Informação fiscal dos itens

Conceito

Esta seção contém todas as informações fiscais relacionadas ao item, incluindo CFOP, NCM, CEST e valores de impostos como ICMS, IPI, PIS e COFINS, impostos retidos que serão utilizados na nota.

As informações fiscais dos itens podem ser preenchidas de forma manual, ou configuradas para o preenchimento automático com o uso dos perfis de CFOP e os perfis dos tributação.

Na busca dos perfis, o sistema considera a ordem de tributação junto ao perfil de documento, relacionado ao tipo de documento utilizado.

As informações abaixo, são originadas do cadastro do produto:

• NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul do item. Por exemplo, 18063210 - Chocolate.
• CEST: Código Especificador da Substituição Tributária do item.
• Classificação de origem: Classificação de origem do item, podendo ser Nacional ou Internacional.

A CFOP é preenchida automaticamente de acordo com o perfil de CFOP. O Perfil de CFOP.

• CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações do item. Por exemplo, 5102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

• Carga Tributária: A carga tributária corresponde ao valor aproximado do tributos. Estes percentuais podem ser informados previamente no NCM, de forma manual ou através do arquivo disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
  • Base de Calculo: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
  • Alíquota: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
  • Valor: Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.

Após o preenchimento da quantidade e valor unitário, ocorre a busca pelo perfil de tributação, e o preenchimento dos impostos.

ICMS

• Situação Tributária: Código da situação tributária do ICMS para a operação. Os demais campos relacionados ao ICMS, são disponibilizados de acordo com o código do CST.
  • 0 - Tributado Integralmente
    • Modalidade BC ICMS:Define a forma de cálculo da base de cálculo do ICMS
    • Base de Cálculo:O valor sobre o qual o ICMS será calculado.
    • Alíquota:Percentual do ICMS a ser aplicado sobre a base de cálculo.
    • Valor:Valor do ICMS devido sobre a operação

• • 2 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

**A tributação é realizada de forma monofásica, normalmente em operações envolvendo combustíveis. O imposto é pago apenas por uma parte da cadeia de comercialização.

• • • Base Cálculo ICMS Monofásico: Valor de base de cálculo para ICMS monofásico.
    • Alíquota ICMS Monofásico: Valor de base de cálculo para ICMS monofásico.
    • Valor ICMS Monofásico:Percentual de ICMS aplicado no regime monofásico.

• • 10 - Tributada com cobrança do ICMS por STValor do imposto gerado pela tributação monofásica.
    • Modalidade BC ICMS:Forma de cálculo da base de cálculo do ICMS.
    • % Redução BC: Percentual de redução da base de cálculo.
    • Base de Cálculo: Valor utilizado para calcular o ICMS.
    • Alíquota:Percentual de ICMS.
    • Valor:Valor do ICMS devido.
    • ICMS ST:Valor do ICMS de Substituição Tributária, que será pago por outro contribuinte.

• • 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
    • Base Cálculo ICMS Monofásico:Base de cálculo do ICMS.
    • Alíquota ICMS Monofásico:Percentual de alíquota.
    • Valor ICMS Monofásico:Valor do ICMS sobre a operação.
    • Base Cálculo ICMS Monofásico Retenção:Base para retenção do ICMS.
    • Alíquota ICMS Monofásico Retenção:Percentual de retenção do ICMS.
    • Valor Monofásico Retenção: Valor do imposto retido.
    • Percentual de Redução da Alíquota Monofásica: Percentual de redução da alíquota aplicável.
    • Motivo Monofásico:Motivo da aplicação do regime monofásico

• • 20 - Com redução da base de cálculo
  • Aplica-se uma redução na base de cálculo do ICMS, diminuindo o valor do imposto.
    • Modalidade BC ICMS:Como será calculada a base de cálculo
    • % Redução BC:Como será calculada a base de cálculo
    • Base de Cálculo:O valor ajustado com a redução.
    • Alíquota: Percentual do imposto sobre o valor ajustado.
    • Valor: Valor do ICMS devido.
    • ICMS Desoneração:Caso haja isenção do imposto.
    • ICMS Motivo Desoneração:Justificativa para a desoneração

• • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST
  • A operação pode ser isenta de ICMS ou não tributada, mas o imposto será cobrado por substituição tributária.

• • 40 - Isenta
  • A operação está isenta do ICMS, ou seja, o imposto não incide sobre a transação.

• • 41 - Não tributada
  • A operação não é tributada pelo ICMS, pois a transação está fora do alcance do imposto.

• • 50 - Suspensão
  • O ICMS é suspenso temporariamente, ou seja, não é cobrado naquele momento, mas poderá ser exigido em uma fase posterior da cadeia.

• • 51 - Diferimento
• O pagamento do ICMS é adiado para uma data posterior. A responsabilidade pelo pagamento é transferida para outra parte ou etapa da cadeia.

• • 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

• • • Similar à tributação monofásica, mas com o recolhimento do imposto sendo postergado para outra fase da cadeia de

comercialização.

• • 60 - Cobrado anteriormente por ST
  • O ICMS foi cobrado anteriormente por substituição tributária, ou seja, o imposto foi recolhido por outro contribuinte da cadeia.

• • 61 - ICMS Monofásico CST
  • Refere-se à aplicação de um código de situação tributária (CST) para ICMS monofásico, especificando a forma como o imposto é apurado e recolhido.

• • 70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por ST
  • Aplica-se uma redução na base de cálculo do ICMS, e a cobrança é feita via substituição tributária.

• • 90 - Outras
  • Outras situações não especificadas nos códigos anteriores, sendo uma categoria geral para situações tributárias específicas.

IPI - (Imposto sobre Produtos Industrializados)

• Situação Tributária: Refere-se ao código de situação tributária que se aplica à operação. Ele determina o regime tributário do produto, o tipo de tributação (normal, isenta, não tributada, etc.), e pode variar conforme a operação (venda, importação, etc.).
• Classe Enquadramento: É a categoria fiscal atribuída ao produto ou operação, que ajuda a definir qual tipo de tributação e qual código de situação tributária (CST) se aplica. O enquadramento classifica produtos e operações dentro de uma estrutura de impostos específica.

• Enquadramento IPI: Refere-se à classificação do produto dentro das normas do IPI. A forma como o produto será tributado ou isento é definida por esse enquadramento, que pode ser determinado pelo código do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e pela natureza do produto. Dependendo do enquadramento, o IPI pode ter diferentes alíquotas.

• Código do Selo de controle: Este código é utilizado para identificar e controlar a distribuição de produtos sujeitos a fiscalização do IPI. O selo de controle fiscal é uma forma de garantir que o produto foi corretamente tributado, e seu código é fundamental para o registro da movimentação dos produtos.

• Quantidade Selo Controle: Indica a quantidade de selos de controle exigidos para a operação ou produto. Para produtos que estão sujeitos a controle fiscal (como cigarros, bebidas, etc.), a quantidade de selos é determinada conforme a quantidade de unidades ou volume do produto.

• Base de Calculo: É o valor sobre o qual o IPI será calculado. Normalmente, a base de cálculo do IPI é o preço da mercadoria, podendo incluir outros custos adicionais, como o frete e seguro, dependendo da legislação vigente. A base de cálculo é fundamental para determinar o valor do imposto devido.

• Alíquota: Refere-se ao percentual aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do IPI. As alíquotas variam de acordo com o tipo de produto. Produtos essenciais ou da cesta básica podem ter alíquotas reduzidas ou até mesmo isenção, enquanto outros produtos, como produtos de luxo ou supérfluos, podem ter alíquotas maiores.

• Valor:É o valor do IPI a ser pago, calculado com base na alíquota aplicada sobre a base de cálculo. O valor do imposto é obtido multiplicando a alíquota pela base de cálculo do produto ou operação.

PIS - Programa de Integração Social

• Situação Tributária: Código da situação tributária do PIS para a operação.
• Base de Calculo: A base de cálculo do PIS é o valor sobre o qual a alíquota do imposto será aplicada. Para a maioria das operações, a base de cálculo corresponde à receita bruta da empresa, ou seja, o valor total da venda de produtos ou prestação de serviços. Dependendo do tipo de operação e do regime de tributação (cumulativo ou não cumulativo), a base de cálculo pode variar.
• Alíquota: A alíquota do PIS é o percentual aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do imposto devido. No regime não cumulativo, a alíquota é geralmente de 1,65%, e no regime cumulativo, ela é de 0,65%. As alíquotas podem variar dependendo da natureza da operação e da categoria do contribuinte.

• Valor: É o valor do PIS a ser pago, calculado pela aplicação da alíquota sobre a base de cálculo. Esse valor pode ser diretamente deduzido ou recolhido pelas empresas, conforme a modalidade de apuração do tributo.

• ST Base de Calculo: Refere-se à base de cálculo do PIS quando a operação envolve a Substituição Tributária (ST). No caso da ST, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é transferida para outro contribuinte (normalmente o fabricante ou importador), e a base de cálculo pode ser ajustada para refletir o valor pelo qual o imposto será cobrado antecipadamente.

• ST Alíquota: A alíquota do PIS aplicável no regime de Substituição Tributária (ST). Em operações com ST, a alíquota do PIS é aplicada sobre a base de cálculo ajustada pela substituição tributária, e a responsabilidade pelo pagamento é transferida para o substituto tributário.

• ST Valor:É o valor do PIS a ser pago sob o regime de Substituição Tributária (ST). Este valor é calculado pela aplicação da alíquota ST sobre a base de cálculo ajustada, e o imposto é recolhido pelo substituto tributário, que pode ser o fabricante ou o importador, dependendo da operação.

COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

• Situação Tributária: Código da situação tributária do COFINS para a operação.

• Base de Calculo: A base de cálculo do COFINS é o valor sobre o qual será aplicada a alíquota do imposto. Normalmente, a base de cálculo corresponde à receita bruta da empresa, ou seja, o total da venda de produtos ou serviços. A base de cálculo pode variar dependendo do tipo de operação e do regime de apuração (cumulativo ou não cumulativo).

• Alíquota: A alíquota do COFINS é o percentual aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do imposto devido. Para empresas no regime não cumulativo, a alíquota é geralmente de 7,6%, enquanto para o regime cumulativo, a alíquota é de 3%. Essa alíquota pode variar dependendo do tipo de operação e da natureza da empresa.
• Valor: É o valor do COFINS a ser pago, calculado pela aplicação da alíquota sobre a base de cálculo. O valor apurado corresponde ao montante do tributo devido, sendo recolhido mensalmente pela empresa de acordo com o regime tributário adotado.

• ST Base de Calculo: Refere-se à base de cálculo do COFINS quando a operação envolve Substituição Tributária (ST). No regime de ST, a responsabilidade pelo recolhimento do tributo é transferida para outro contribuinte, e a base de cálculo do COFINS pode ser ajustada para refletir o valor pelo qual o imposto será cobrado antecipadamente.
• ST Alíquota: A alíquota do COFINS aplicável no regime de Substituição Tributária (ST). Assim como em outras operações, o COFINS devido na ST será calculado com base na alíquota específica para esse regime.

• ST Valor: É o valor do COFINS a ser pago sob o regime de Substituição Tributária (ST). Esse valor é calculado pela aplicação da alíquota ST sobre a base de cálculo ajustada, e o imposto é recolhido pelo substituto tributário (geralmente o fabricante ou importador), que assume a responsabilidade pelo pagamento do tributo.

II

• Base de Calculo:
• Despesa Aduaneira:
• Valor:
• Valor IOF:

ISSQN

• Tributação Serviço:
• Natureza da Operação:
• Situação Tributária:
• Código do Serviço:
• Município Prestação Serviço:
• Dedução ISS:
• Base de Cálculo:
• Alíquota:
• Valor:

Impostos Retidos

• Classe de Retenção:
• Base de Calculo:
• Alíquota:
• Valor:

ICMS - Operações Interestaduais

• Base de Calculo:
• Alíquota Interna :
• Alíquota Interestadual:
• % Partilha: B
• Valor para UF Destino:
• Valor para UF remetente:
• FCP Alíquota:
• FCP Valor:

---

Assuntos Relacionados

Perfis de CFOP

Perfis de Tributação

Utilizando Regras de Tributação