Situações Tributárias
Conceito
Os códigos de situação tributária (CST) são utilizados para indicar a situação tributária de uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços sujeita a esse imposto. Cada CST representa uma situação específica, como tributação integral, redução de base de cálculo, isenção, não tributação, entre outras. A correta utilização do CST é crucial para calcular e recolher o respectivo imposto de acordo com as regras fiscais vigentes no estado onde a empresa está localizada.
Neste cadastro temos todos os códigos previstos para o ICMS, SIMPLES, IPI, PIS e COFINS. E a partir de algumas opções definidas neste cadastro, o sistema realiza o cálculo do imposto.
Para que a CST seja preenchida automaticamente durante o cadastramento dos itens nos documentos fiscais, é necessário que os perfis de tributação estejam parametrizados da forma esperada pelo usuário.
O cadastro das situações tributárias preveem os seguintes campos:
- Código: Corresponde ao código da situação tributária, conforme previsto pelo fisco.
- Nome: Texto de identificação da situação tributária.
- Imposto: Lista de opções, para indicar o respectivo imposto do CST.
- Forma de Tributação: A forma de tributação indica para o sistema o método de cálculo que será utilizado para geração do valor dos imposto, sendo normal ou com substituição tributária.
- Calculo Normal.
- Calculo Normal e ST.
- Calculo com ST.
- Nenhum.
- Tipo de Movimento: Indica se o CST será utilizado para operação de entrada, saída ou ambas.
- Descrição: Texto para descrever detalhamentos sobre o uso da CST.
Conclusão
Em resumo, os códigos de situação tributária (CST) são utilizados para identificar a situação fiscal de uma operação, seja ela sujeita a ICMS, PIS, COFINS, IPI ou outros impostos. A escolha do CST correta é crucial para determinar a base de cálculo e a alíquota apropriadas, garantindo a conformidade com as normas tributárias e evitando problemas fiscais. Recomenda-se que as empresas contem com a orientação de profissionais de contabilidade para garantir o uso adequado dos CSTs de acordo com as regras vigentes.
