Mudanças entre as edições de "Informação fiscal dos itens"

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===='''Conceito'''====
 
===='''Conceito'''====
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Esta seção contém todas as informações fiscais relacionadas ao item, incluindo CFOP, NCM, CEST e valores de impostos como ICMS, IPI, PIS e COFINS, impostos retidos que serão utilizados na nota.
  
Nesta pagina vamos tratar o conceito de operação para diversas telas do sistema, sempre que uma tela apresentar esses campos vamos referenciar aqui para essa página.
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As informações fiscais dos itens podem ser preenchidas de forma manual, ou configuradas para o preenchimento automático com o uso dos [[Perfis_de_CFOP_de_Notas_Fiscais|perfis de CFOP]] e os [[Perfis_de_Tributação_de_Notas_Fiscais|perfis dos tributação]].  
  
===='''Informações Relacionadas ao Produto'''====
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Na busca dos perfis, o sistema considera a ordem de tributação junto ao [[Cadastro_de_Perfis_de_Documento|perfil de documento]], relacionado ao [[Cadastro_de_Tipos_de_Documento|tipo de documento]] utilizado.
  
*'''CFOP:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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As informações abaixo, são originadas do cadastro do produto:
*'''NCM:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''NCM:''' Nomenclatura Comum do Mercosul do item. Por exemplo, 18063210 - Chocolate.
*'''CEST:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''CEST:''' Código Especificador da Substituição Tributária do item.
*'''Classificação de Origem:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''Classificação de origem:''' Classificação de origem do item, podendo ser Nacional ou Internacional.
  
*'''Carga Tributária:'''
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A CFOP é preenchida automaticamente de acordo com o perfil de CFOP. O Perfil de CFOP.
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*'''CFOP:''' Código Fiscal de Operações e Prestações do item. Por exemplo, 5102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
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*'''Carga Tributária:''' A carga tributária corresponde ao valor aproximado do tributos. Estes percentuais podem ser informados previamente no NCM, de forma manual ou através do arquivo disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
 
**'''Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
 
**'''Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
 
**'''Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
 
**'''Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
 
**'''Valor:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.  
 
**'''Valor:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.  
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Após o preenchimento da quantidade e valor unitário, ocorre a busca pelo perfil de tributação, e o preenchimento dos impostos.
  
 
===='''ICMS'''====
 
===='''ICMS'''====
  
*'''Situação Tributária:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''Situação Tributária:''' Código da [[Situações_Tributárias|situação tributária]] do ICMS para a operação. Os demais campos relacionados ao ICMS, são disponibilizados de acordo com o código do CST.
*'''Modalidade BC ICMS:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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**'''0 - Tributado Integralmente'''
*'''Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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***'''Modalidade BC ICMS:'''
*'''Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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***'''Base de Cálculo:'''
*'''Valor:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
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***'''Alíquota:'''
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***'''Valor:'''
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**'''2 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis'''
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***'''Base Cálculo ICMS Monofásico:'''
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***'''Alíquota ICMS Monofásico:'''
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***'''Valor ICMS Monofásico:'''
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**'''10 - Tributada com cobrança do ICMS por ST'''
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***'''Modalidade BC ICMS:'''
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***'''% Redução BC:'''
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***'''Base de Cálculo:'''
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***'''Alíquota:'''
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***'''Valor:'''
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***'''ICMS ST:'''
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**'''15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis'''
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***'''Base Cálculo ICMS Monofásico:'''
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***'''Alíquota ICMS Monofásico:'''
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***'''Valor ICMS Monofásico:'''
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***'''Base Cálculo ICMS Monofásico Retenção:'''
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***'''Alíquota ICMS Monofásico Retenção:'''
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***'''Valor Monofásico Retenção:'''
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***'''Percentual de Redução da Alíquota Monofásica:'''
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***'''Motivo Monofásico:'''
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**'''20 - Com redução da base de cálculo'''
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***'''Modalidade BC ICMS:'''
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***'''% Redução BC:'''
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***'''Base de Cálculo:'''
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***'''Alíquota:'''
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***'''Valor:'''
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***'''ICMS Desoneração:'''
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***'''ICMS Motivo Desoneração:'''
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**'''30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST'''
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**'''40 - Isenta'''
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**'''41 - Não tributada'''
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**'''50 - Suspensão'''
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**'''51 - Diferimento'''
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**'''53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido'''
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**'''60 - Cobrado anteriormente por ST'''
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**'''61 - ICMS Monofásico CST'''
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**'''70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por ST'''
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**'''90 - Outras'''
  
 
===='''IPI'''====
 
===='''IPI'''====
 
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*'''Situação Tributária:''' Código da [[Situações_Tributárias|situação tributária]] do IPI para a operação.
*'''Situação Tributária:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''Classe Enquadramento:'''  
*'''Classe Enquadramento:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''Enquadramento IPI:'''
*'''Enquadramento IPI:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''Código do Selo de controle:'''  
*'''Código do Selo de controle:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''Qtd. Selo Controle:'''  
*'''Qtd. Selo Controle:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Base de Calculo:'''  
*'''Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Alíquota:'''  
*'''Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Valor:'''
*'''Valor:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
 
  
 
===='''PIS'''====
 
===='''PIS'''====
 
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*'''Situação Tributária:''' Código da [[Situações_Tributárias|situação tributária]] do PIS para a operação.
*'''Situação Tributária:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Base de Calculo:'''  
*'''Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Alíquota:'''  
*'''Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Valor:'''  
*'''Valor:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
+
*'''ST Base de Calculo:'''  
*'''ST Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, Informe a correspondente.
+
*'''ST Alíquota:'''  
*'''ST Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, Informe a correspondente.
+
*'''ST Valor:'''
*'''ST Valor:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, Informe a correspondente.
 
  
 
===='''COFINS'''====
 
===='''COFINS'''====
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*'''Situação Tributária:''' Código da [[Situações_Tributárias|situação tributária]] do COFINS para a operação.
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*'''Base de Calculo:'''
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*'''Alíquota:'''
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*'''Valor:''' B
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*'''ST Base de Calculo:'''
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*'''ST Alíquota:'''
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*'''ST Valor:'''
  
*'''Situação Tributária:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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===='''II'''====
*'''Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
 
*'''Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
 
*'''Valor:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
 
*'''ST Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, Informe a correspondente.
 
*'''ST Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, Informe a correspondente.
 
*'''ST Valor:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, Informe a correspondente.
 
  
===='''II'''====
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*'''Base de Calculo:'''
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*'''Despesa Aduaneira:'''
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*'''Valor:'''
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*'''Valor IOF:'''
  
*'''Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
===='''ISSQN'''====
*'''Despesa Aduaneira:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''Tributação Serviço:'''
*'''Valor:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado  do contrário, Informe a correspondente.
+
*'''Natureza da Operação:'''
*'''Valor IOF:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado  do contrário, Informe a correspondente.
+
*'''Situação Tributária:'''
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*'''Código do Serviço:'''
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*'''Município Prestação Serviço:'''
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*'''Dedução ISS:'''
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*'''Base de Cálculo:'''
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*'''Alíquota:'''
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*'''Valor:'''
  
 
===='''Impostos Retidos'''====
 
===='''Impostos Retidos'''====
  
*'''Classe de retenção:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
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*'''Classe de Retenção:'''  
*'''Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Base de Calculo:'''  
*'''Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Alíquota:'''  
*'''Valor:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado  do contrário, Informe a correspondente.
+
*'''Valor:'''
  
 
===='''ICMS - Operações Interestaduais'''====
 
===='''ICMS - Operações Interestaduais'''====
  
*'''Base de Calculo:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Base de Calculo:'''  
*'''Alíquota Interna :''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Alíquota Interna :'''
*'''Alíquota Interestadual:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''Alíquota Interestadual:'''  
*'''% Partilha:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
+
*'''% Partilha:''' B
*'''Valor para UF Destino:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
+
*'''Valor para UF Destino:'''  
*'''Valor para UF remetente:''' Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
+
*'''Valor para UF remetente:'''  
*'''FCP Alíquota:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
+
*'''FCP Alíquota:'''  
*'''FCP Valor:''' Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, Informe a correspondente.
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*'''FCP Valor:'''
  
  

Edição atual tal como às 18h59min de 22 de julho de 2024

Conceito

Esta seção contém todas as informações fiscais relacionadas ao item, incluindo CFOP, NCM, CEST e valores de impostos como ICMS, IPI, PIS e COFINS, impostos retidos que serão utilizados na nota.

As informações fiscais dos itens podem ser preenchidas de forma manual, ou configuradas para o preenchimento automático com o uso dos perfis de CFOP e os perfis dos tributação.

Na busca dos perfis, o sistema considera a ordem de tributação junto ao perfil de documento, relacionado ao tipo de documento utilizado.

As informações abaixo, são originadas do cadastro do produto:

  • NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul do item. Por exemplo, 18063210 - Chocolate.
  • CEST: Código Especificador da Substituição Tributária do item.
  • Classificação de origem: Classificação de origem do item, podendo ser Nacional ou Internacional.

A CFOP é preenchida automaticamente de acordo com o perfil de CFOP. O Perfil de CFOP.

  • CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações do item. Por exemplo, 5102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
  • Carga Tributária: A carga tributária corresponde ao valor aproximado do tributos. Estes percentuais podem ser informados previamente no NCM, de forma manual ou através do arquivo disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
    • Base de Calculo: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
    • Alíquota: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
    • Valor: Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.


Após o preenchimento da quantidade e valor unitário, ocorre a busca pelo perfil de tributação, e o preenchimento dos impostos.

ICMS

  • Situação Tributária: Código da situação tributária do ICMS para a operação. Os demais campos relacionados ao ICMS, são disponibilizados de acordo com o código do CST.
    • 0 - Tributado Integralmente
      • Modalidade BC ICMS:
      • Base de Cálculo:
      • Alíquota:
      • Valor:
    • 2 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis
      • Base Cálculo ICMS Monofásico:
      • Alíquota ICMS Monofásico:
      • Valor ICMS Monofásico:
    • 10 - Tributada com cobrança do ICMS por ST
      • Modalidade BC ICMS:
      • % Redução BC:
      • Base de Cálculo:
      • Alíquota:
      • Valor:
      • ICMS ST:
    • 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
      • Base Cálculo ICMS Monofásico:
      • Alíquota ICMS Monofásico:
      • Valor ICMS Monofásico:
      • Base Cálculo ICMS Monofásico Retenção:
      • Alíquota ICMS Monofásico Retenção:
      • Valor Monofásico Retenção:
      • Percentual de Redução da Alíquota Monofásica:
      • Motivo Monofásico:
    • 20 - Com redução da base de cálculo
      • Modalidade BC ICMS:
      • % Redução BC:
      • Base de Cálculo:
      • Alíquota:
      • Valor:
      • ICMS Desoneração:
      • ICMS Motivo Desoneração:
    • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST
    • 40 - Isenta
    • 41 - Não tributada
    • 50 - Suspensão
    • 51 - Diferimento
    • 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
    • 60 - Cobrado anteriormente por ST
    • 61 - ICMS Monofásico CST
    • 70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por ST
    • 90 - Outras

IPI

  • Situação Tributária: Código da situação tributária do IPI para a operação.
  • Classe Enquadramento:
  • Enquadramento IPI:
  • Código do Selo de controle:
  • Qtd. Selo Controle:
  • Base de Calculo:
  • Alíquota:
  • Valor:

PIS

  • Situação Tributária: Código da situação tributária do PIS para a operação.
  • Base de Calculo:
  • Alíquota:
  • Valor:
  • ST Base de Calculo:
  • ST Alíquota:
  • ST Valor:

COFINS

  • Situação Tributária: Código da situação tributária do COFINS para a operação.
  • Base de Calculo:
  • Alíquota:
  • Valor: B
  • ST Base de Calculo:
  • ST Alíquota:
  • ST Valor:

II

  • Base de Calculo:
  • Despesa Aduaneira:
  • Valor:
  • Valor IOF:

ISSQN

  • Tributação Serviço:
  • Natureza da Operação:
  • Situação Tributária:
  • Código do Serviço:
  • Município Prestação Serviço:
  • Dedução ISS:
  • Base de Cálculo:
  • Alíquota:
  • Valor:

Impostos Retidos

  • Classe de Retenção:
  • Base de Calculo:
  • Alíquota:
  • Valor:

ICMS - Operações Interestaduais

  • Base de Calculo:
  • Alíquota Interna :
  • Alíquota Interestadual:
  • % Partilha: B
  • Valor para UF Destino:
  • Valor para UF remetente:
  • FCP Alíquota:
  • FCP Valor:




Assuntos Relacionados

Perfis de CFOP

Perfis de Tributação

Utilizando Regras de Tributação