Informação fiscal dos itens

Conceito

Esta seção contém todas as informações fiscais relacionadas ao item, incluindo CFOP, NCM, CEST e valores de impostos como ICMS, IPI, PIS e COFINS, impostos retidos que serão utilizados na nota.

As informações fiscais dos itens podem ser preenchidas de forma manual, ou configuradas para o preenchimento automático com o uso dos perfis de CFOP e os perfis dos tributação.

Na busca dos perfis, o sistema considera a ordem de tributação junto ao perfil de documento, relacionado ao tipo de documento utilizado.

As informações abaixo, são originadas do cadastro do produto:

• NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul do item. Por exemplo, 18063210 - Chocolate.
• CEST: Código Especificador da Substituição Tributária do item.
• Classificação de origem: Classificação de origem do item, podendo ser Nacional ou Internacional.

A CFOP é preenchida automaticamente de acordo com o perfil de CFOP. O Perfil de CFOP.

• CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações do item. Por exemplo, 5102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

• Carga Tributária: A carga tributária corresponde ao valor aproximado do tributos. Estes percentuais podem ser informados previamente no NCM, de forma manual ou através do arquivo disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
  • Base de Calculo: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
  • Alíquota: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
  • Valor: Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.

Após o preenchimento da quantidade e valor unitário, ocorre a busca pelo perfil de tributação, e o preenchimento dos impostos.

ICMS

• Situação Tributária: Código da situação tributária do ICMS para a operação. Os demais campos relacionados ao ICMS, são disponibilizados de acordo com o código do CST.
  • 0 - Tributado Integralmente
    • Modalidade BC ICMS:Define a forma de cálculo da base de cálculo do ICMS
    • Base de Cálculo:O valor sobre o qual o ICMS será calculado.
    • Alíquota:Percentual do ICMS a ser aplicado sobre a base de cálculo.
    • Valor:Valor do ICMS devido sobre a operação

• • 2 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis

A tributação é realizada de forma monofásica, normalmente em operações envolvendo combustíveis. O imposto é pago apenas por uma parte da cadeia de comercialização.

• • • Base Cálculo ICMS Monofásico: Valor de base de cálculo para ICMS monofásico.
    • Alíquota ICMS Monofásico: Valor de base de cálculo para ICMS monofásico.
    • Valor ICMS Monofásico:Percentual de ICMS aplicado no regime monofásico.
  • 10 - Tributada com cobrança do ICMS por STValor do imposto gerado pela tributação monofásica.
    • Modalidade BC ICMS:Forma de cálculo da base de cálculo do ICMS.
    • % Redução BC: Percentual de redução da base de cálculo.
    • Base de Cálculo: Valor utilizado para calcular o ICMS.
    • Alíquota:Percentual de ICMS.
    • Valor:Valor do ICMS devido.
    • ICMS ST:Valor do ICMS de Substituição Tributária, que será pago por outro contribuinte.
  • 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
    • Base Cálculo ICMS Monofásico:Base de cálculo do ICMS.
    • Alíquota ICMS Monofásico:Percentual de alíquota.
    • Valor ICMS Monofásico:Valor do ICMS sobre a operação.
    • Base Cálculo ICMS Monofásico Retenção:Base para retenção do ICMS.
    • Alíquota ICMS Monofásico Retenção:Percentual de retenção do ICMS.
    • Valor Monofásico Retenção: Valor do imposto retido.
    • Percentual de Redução da Alíquota Monofásica: Percentual de redução da alíquota aplicável.
    • Motivo Monofásico:Motivo da aplicação do regime monofásico
  • 20 - Com redução da base de cálculo

Aplica-se uma redução na base de cálculo do ICMS, diminuindo o valor do imposto.

• • • Modalidade BC ICMS:Como será calculada a base de cálculo
    • % Redução BC:Como será calculada a base de cálculo
    • Base de Cálculo:O valor ajustado com a redução.
    • Alíquota: Percentual do imposto sobre o valor ajustado.
    • Valor: Valor do ICMS devido.
    • ICMS Desoneração:Caso haja isenção do imposto.
    • ICMS Motivo Desoneração:Justificativa para a desoneração
  • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST

A operação pode ser isenta de ICMS ou não tributada, mas o imposto será cobrado por substituição tributária.

• • 40 - Isenta

A operação está isenta do ICMS, ou seja, o imposto não incide sobre a transação.

• • 41 - Não tributada

A operação não é tributada pelo ICMS, pois a transação está fora do alcance do imposto.

• • 50 - Suspensão

O ICMS é suspenso temporariamente, ou seja, não é cobrado naquele momento, mas poderá ser exigido em uma fase posterior da cadeia.

• • 51 - Diferimento

O pagamento do ICMS é adiado para uma data posterior. A responsabilidade pelo pagamento é transferida para outra parte ou etapa da cadeia.

• • 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido

Similar à tributação monofásica, mas com o recolhimento do imposto sendo postergado para outra fase da cadeia de comercialização.

• • 60 - Cobrado anteriormente por ST

O ICMS foi cobrado anteriormente por substituição tributária, ou seja, o imposto foi recolhido por outro contribuinte da cadeia.

• • 61 - ICMS Monofásico CST

Refere-se à aplicação de um código de situação tributária (CST) para ICMS monofásico, especificando a forma como o imposto é apurado e recolhido.

• • 70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por ST

Aplica-se uma redução na base de cálculo do ICMS, e a cobrança é feita via substituição tributária.

• • 90 - Outras

Outras situações não especificadas nos códigos anteriores, sendo uma categoria geral para situações tributárias específicas.

IPI

• Situação Tributária: Código da situação tributária do IPI para a operação.
• Classe Enquadramento:
• Enquadramento IPI:
• Código do Selo de controle:
• Qtd. Selo Controle:
• Base de Calculo:
• Alíquota:
• Valor:

PIS

• Situação Tributária: Código da situação tributária do PIS para a operação.
• Base de Calculo:
• Alíquota:
• Valor:
• ST Base de Calculo:
• ST Alíquota:
• ST Valor:

COFINS

• Situação Tributária: Código da situação tributária do COFINS para a operação.
• Base de Calculo:
• Alíquota:
• Valor: B
• ST Base de Calculo:
• ST Alíquota:
• ST Valor:

II

• Base de Calculo:
• Despesa Aduaneira:
• Valor:
• Valor IOF:

ISSQN

• Tributação Serviço:
• Natureza da Operação:
• Situação Tributária:
• Código do Serviço:
• Município Prestação Serviço:
• Dedução ISS:
• Base de Cálculo:
• Alíquota:
• Valor:

Impostos Retidos

• Classe de Retenção:
• Base de Calculo:
• Alíquota:
• Valor:

ICMS - Operações Interestaduais

• Base de Calculo:
• Alíquota Interna :
• Alíquota Interestadual:
• % Partilha: B
• Valor para UF Destino:
• Valor para UF remetente:
• FCP Alíquota:
• FCP Valor:

---

Assuntos Relacionados

Perfis de CFOP

Perfis de Tributação

Utilizando Regras de Tributação