Informação fiscal dos itens

Conceito

Esta seção contém todas as informações fiscais relacionadas ao item, incluindo CFOP, NCM, CEST e valores de impostos como ICMS, IPI, PIS e COFINS, impostos retidos que serão utilizados na nota.

As informações fiscais dos itens podem ser preenchidas de forma manual, ou configuradas para o preenchimento automático com o uso dos perfis de CFOP e os perfis dos tributação.

Na busca dos perfis, o sistema considera a ordem de tributação junto ao perfil de documento, relacionado ao tipo de documento utilizado.

As informações abaixo, são originadas do cadastro do produto:

• NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul do item. Por exemplo, 18063210 - Chocolate.
• CEST: Código Especificador da Substituição Tributária do item.
• Classificação de origem: Classificação de origem do item, podendo ser Nacional ou Internacional.

A CFOP é preenchida automaticamente de acordo com o perfil de CFOP. O Perfil de CFOP.

• CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações do item. Por exemplo, 5102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

• Carga Tributária: A carga tributária corresponde ao valor aproximado do tributos. Estes percentuais podem ser informados previamente no NCM, de forma manual ou através do arquivo disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
  • Base de Calculo: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
  • Alíquota: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
  • Valor: Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.

Após o preenchimento da quantidade e valor unitário, ocorre a busca pelo perfil de tributação, e o preenchimento dos impostos.

ICMS

• Situação Tributária: Código da situação tributária do ICMS para a operação. Os demais campos relacionados ao ICMS, são disponibilizados de acordo com o código do CST.
  • 0 - Tributado Integralmente
    • Modalidade BC ICMS:
    • Base de Cálculo:
    • Alíquota:
    • Valor:
  • 2 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis
    • Base Cálculo ICMS Monofásico:
    • Alíquota ICMS Monofásico:
    • Valor ICMS Monofásico:
  • 10 - Tributada com cobrança do ICMS por ST
    • Modalidade BC ICMS:
    • % Redução BC:
    • Base de Cálculo:
    • Alíquota:
    • Valor:
    • ICMS ST:
  • 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
    • Base Cálculo ICMS Monofásico:
    • Alíquota ICMS Monofásico:
    • Valor ICMS Monofásico:
    • Base Cálculo ICMS Monofásico Retenção:
    • Alíquota ICMS Monofásico Retenção:
    • Valor Monofásico Retenção:
    • Percentual de Redução da Alíquota Monofásica:
    • Motivo Monofásico:
  • 20 - Com redução da base de cálculo
    • Modalidade BC ICMS:
    • % Redução BC:
    • Base de Cálculo:
    • Alíquota:
    • Valor:
    • ICMS Desoneração:
    • ICMS Motivo Desoneração:
  • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST
  • 40 - Isenta
  • 41 - Não tributada
  • 50 - Suspensão
  • 51 - Diferimento
  • 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
  • 60 - Cobrado anteriormente por ST
  • 61 - ICMS Monofásico CST
  • 70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por ST
  • 90 - Outras

IPI

• Situação Tributária: Código da situação tributária do IPI para a operação.
• Classe Enquadramento:
• Enquadramento IPI:
• Código do Selo de controle:
• Qtd. Selo Controle:
• Base de Calculo:
• Alíquota:
• Valor:

PIS

• Situação Tributária: Código da situação tributária do PIS para a operação.
• Base de Calculo:
• Alíquota:
• Valor:
• ST Base de Calculo:
• ST Alíquota:
• ST Valor:

COFINS

• Situação Tributária: Código da situação tributária do COFINS para a operação.
• Base de Calculo:
• Alíquota:
• Valor: B
• ST Base de Calculo:
• ST Alíquota:
• ST Valor:

II

• Base de Calculo:
• Despesa Aduaneira:
• Valor:
• Valor IOF:

ISSQN

• Tributação Serviço:
• Natureza da Operação:
• Situação Tributária:
• Código do Serviço:
• Município Prestação Serviço:
• Dedução ISS:
• Base de Cálculo:
• Alíquota:
• Valor:

Impostos Retidos

• Classe de retenção:
• Base de Calculo:
• Alíquota:
• Valor:

ICMS - Operações Interestaduais

• Base de Calculo: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
• Alíquota Interna : Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
• Alíquota Interestadual: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
• % Partilha: Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
• Valor para UF Destino: Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
• Valor para UF remetente: Baseado nos campos acima, Sistema preenche o campo informando o resultado.
• FCP Alíquota: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, selecione a correspondente.
• FCP Valor: Sistema preenche automaticamente se a parametrização for realizada, do contrário, Informe a correspondente.

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Assuntos Relacionados

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Utilizando Regras de Tributação