Classes de Impostos

Conceito

As classes de impostos são atribuídas a cada tipo de imposto e possuem características que podem ser ajustadas com base nas opções de parametrização definidas no cadastro da classe correspondente. Quando o sistema gera informações tributárias para um item em um documento, ele identifica o perfil de tributação e a classe associada a cada imposto dentro desse perfil. A partir da classe selecionada, as informações fiscais são geradas, levando em consideração os detalhes específicos da classe.

Cada imposto pode conter uma ou mais classes. Um exemplo prático de uso de várias classes para o mesmo imposto é o ICMS. Dependendo da operação, o ICMS pode ter alíquotas diferentes entre o estado de origem e o estado de destino da mercadoria.

Os seguintes impostos utilizam a classe para cálculo: ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS. Há algumas variações nas configurações desses impostos, as quais serão detalhadas a seguir.

Configuração da Classe

Para todos os impostos, teremos no cabeçalho os campos:

• Nome: Este campo é obrigatório e server para identificação da classe.
• Código Receita: Número correspondente do imposto perante a receita federal. Esse campo é opcional e somente informativo.

Para cada imposto, a parametrização da classe apresenta uma estrutura diferente de parametrização.

ICMS

A alíquota de ICMS é definida de acordo com o estado de origem e destino da operação e para atender a necessidade de parametrização das operações com ICMS, temos na classe de ICMS o cadastro de alíquotas.

• Alíquotas de ICMS: Neste cadastro vamos incluir as alíquotas para cada estado de origem e destino que o cliente realiza operações.
  • Estado de Origem: Informar o estado de origem da operação.
  • Estado de Destino: Informar o estado de destino da operação.
  • Alíquota: Alíquota utilizada para o cálculo do ICMS.
  • % Margem Valor Agregado: Quando houver substituição tributária, será utilizada essa margem para calcular o ICMS ST.
• Alíquota FCP: Alguns estamos exigem o recolhimento do Fundo de Combate a Pobreza, e será necessário o preenchimento conforme o estado de destino da operação.
  • Estado: Define o estado para ser configurado a alíquota a ser aplicada.
  • Data Inicial: Define a data inicial de vigência do registro de configurações.
  • Data Final: Define a data final de vigência do registro de configuração.
  • Alíquota: Alíquota que será utilizada para o cálculo do FCP.

IPI

A alíquota de IPI é definida de acordo com o NCM do produto presente na operação e para atender a necessidade de parametrização , temos na classe de IPI o cadastro de alíquotas por NCM.

• Alíquotas de IPI
  • NCM: NCM do produto utilizado no item da operação.
  • Data Inicial: Define a data inicial de vigência da alíquota.
  • Data Final: Data final de vigência da alíquota inserida, depois dessa data o sistema vai desconsiderar a parametrização dessa Alíquota.
  • Alíquota: Alíquota que será utilizada para o IPI na NCM informada.

PIS e COFINS

A alíquota do PIS e do COFINS é definida para a classe considerando apenas o período de vigência, e o valor da alíquota.

ISS

A alíquota de ISS é definida de acordo com o município e o código de serviço utilizado na operação e para atender a necessidade de parametrização, temos na classe de ISS o cadastro de alíquotas de ISS.

• Alíquotas ISS: Para cada combinação de município x código de serviço.
  • Código do Serviço: Código da prestação do serviço conforme tabela nacional.
  • Município: Município de prestação do serviço.
  • Alíquota: Alíquota que será utilizada para cálculo do imposto.
  • Código: Este campo é opcional e serve para inserir o código de serviço do município correspondente ao serviço da tabela nacional.
  • Descrição: Este campo é opcional e serve para inserir a descrição sobre o registro parametrizado.