Rejeição Nf-e 528
528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota
Causa
Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e e o valor do ICMS (vICMS) informado no item não corresponder ao resultado da multiplicação entre a Base de Cálculo do ICMS (vBC) e a Alíquota (pICMS), será retornada a rejeição 528.
Essa validação ocorre nos seguintes cenários:
- Operações com ICMS próprio;
- CSTs: 00, 10, 20 e 70;
- Finalidade da NF-e: 1 (Normal).
A SEFAZ permite uma tolerância máxima de R$ 0,01 para diferenças de arredondamento. Valores superiores a esse limite resultarão na rejeição.
Solução
- Identificar o item rejeitado na NF-e/NFC-e;
- Verificar os campos:
- Base de Cálculo do ICMS (vBC);
- Alíquota do ICMS (pICMS);
- Valor do ICMS (vICMS);
- Recalcular o valor do ICMS utilizando a fórmula:
<math>vICMS = vBC \times \frac{pICMS}{100}</math>
- Comparar o valor calculado com o informado no XML;
- Ajustar o valor do ICMS (vICMS) para que fique consistente com o cálculo;
- Garantir que a diferença não ultrapasse R$ 0,01;
- Regerar e retransmitir a NF-e/NFC-e.
Exemplo:
- vBC: 100,00
- pICMS: 18,00
- vICMS correto: 18,00
Se informado:
- 17,98 → Rejeição (diferença maior que R$ 0,01);
- 17,99 ou 18,01 → Aceito (dentro da tolerância).
Referência
- Anexo I - Leiaute e Regras de Validação da NF-e e NFC-e;
