Perfis de Benefícios Fiscais
Conceito
Para possibilitar a automatização do preenchimento do código de benefício fiscal junto aos itens das notas fiscais, foi disponibilizado cadastro de perfis de benefícios fiscais. Composto pelos campos relacionados abaixo, no grupo de campos denominado "Abrangência", vamos realizar o preenchimento apenas dos campos que queremos considerar na localização do código do benefício, que é o único campo obrigatório no cadastro do perfil.
| Dica
Somente as notas fiscais com a finalidade de impressão "Normal" e "Complementar", que vão utilizar o perfil de benefício fiscal. Quando localizado mais de um perfil de benefício fiscal, no cadastramento do item da nota fiscal, o sistema vai considerar somente perfil que possuir maior quantidade de informações da abrangência, compatíveis com as informações da nota fiscal. |
Preenchimento
O cadastro de perfis de benefícios fiscais, está disponível no módulo "Fiscal", grupo "Parâmetros", "Perfis Benefícios Fiscais".
- Abrangência: Os campos presentes no grupo de abrangência, serão considerados para localização do código de benefício fiscal. Quando não informado o perfil será considerado para todas as opções disponíveis em cada um dos campos.
- Família: Quando informada a família de produtos, o perfil será considerado apenas para produtos da família informada.
- Produto: Quando informado o produto, o perfil será considerado apenas para o produto informado.
- Classificação Origem: Correspondente a origem do produto e quando informado, o perfil será considerada apenas para itens com a mesma origem.
- CFOP: Quando informada a CFOP, o perfil será considerado apenas para a CFOP informada.
- Tipo de Documento: Quando informado o tipo de documento, o perfil será considerado apenas para as notas fiscais com tipo de documento informado.
- Situação Tributária ICMS: Quando informada a situação tributária do ICMS, o perfil será considerado apenas quando a situação informada no item, for igual a situação tributária informada.
- Situação Tributária Simples: Quando informada a situação tributária do Simples, o perfil será considerado apenas quando a situação informada no item, for igual a situação tributária informada (Apenas para empresas optantes pelo Simples).
- Código do Benefício Fiscal: Código do benefício fiscal que será vinculado ao item da nota fiscal.
É possível informar códigos secundários que também serão vinculados ao item da nota fiscal. Na geração do XML, o código principal será gerado na tag cBenef, e os secundários, junto a tag InfAdProd.
Exemplo
A empresa possui o benefício fiscal com o código "SC850001", e deve ser informado para todos os itens das notas fiscais de revenda com a CFOP 5102. O cadastro do perfil será da seguinte forma:
- Grupo de Abrangência
- Família: Vazio.
- Produto: Vazio.
- Classificação Origem: Vazio.
- CFOP: 5102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
- Tipo de Documento: Revenda de Mercadorias.
- Situação Tributária: Vazio.
- Código de Benefício: SC850001.
Neste cenário, todas as notas fiscais com o tipo de documento "Revenda de Mercadorias", com a CFOP "5102" junto ao item, terá vinculado ao item o código de benefício "SC850001". No menu de funções, junto ao cadastro do item, está disponível a opção de "Benefícios Fiscais" para consulta do código de benefício vinculado.
Conclusão
O cadastro de perfis de benefícios fiscais, servirá para que a empresa possa incluir todos os cenários, com o respectivo código de benefício. Dessa forma o sistema poderá realizar o preenchimento no item da nota fiscal de forma automática. É importante destacar, que quando localizado mais de um perfil de benefício fiscal, o sistema vai considerar o que possuir maior quantidade de informações da abrangência, compatíveis com as informações da nota fiscal.
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