Anonimização
Índice
Conceito
A funcionalidade de Anonimização permite ao cliente remover ou mascarar os dados pessoais de um cadastro de Pessoa, sempre atendendo aos requisitos da Lei nº 13.709/2018 sobre LGPD.
Cadastro da Anonimização
- Motivo: Campo de preenchimento obrigatório, destinado à descrição do motivo pelo qual o cadastro está sendo anonimizado. Essa informação é registrada para fins de auditoria e histórico da operação, onde o mesmo deve conter um mínimo de 15 caracteres.
- Usuário que Incluiu: Informa o usuário responsável pela criação do registro de anonimização. Esse campo é preenchido pelo sistema e não pode ser alterado manualmente.
- Data / Hora Inclusão: Registra automaticamente a Data e a Hora em que o registro de anonimização foi criado.
- Usuário que Confirmou: Após a confirmação da anonimização, o sistema irá registra automaticamente o usuário responsável pela confirmação desta operação. Esse campo permanece vazio até que a anonimização seja confirmada.
- Data / Hora Confirmação: Registra automaticamente a data e a Hora em que a anonimização foi confirmada pelo usuário, e quando a mesma foi executada pelo sistema.
- Confirmar: O usuário, ao selecionar esta opção, o sistema irá exibir uma mensagem informando que a anonimização é uma operação irreversível. O mesmo precisa estar ciente desta ação. Caso o usuário confirme a ação, os dados pessoais do cadastro serão anonimizados conforme as regras estabelecidas pelo sistema, e as informações de confirmação serão registradas automaticamente, sem poder ser alteradas futuramente.
Ao confirmar a operação, o sistema registrará:
O motivo da anonimização; Usuário responsável pela inclusão da mesma; Data e hora da inclusão; Usuário responsável pela confirmação; Data e hora da confirmação realizada pelo usuário.
Após o usuário realizar a confirmação, o cadastro terá seus dados pessoais anonimizados, e vale ressaltar que não será mais possível reverter esta operação. Ou seja, o usuário precisa estar ciente de tal ação ao confirmar a anonimização.
Lista de Dados Anonimizados após confirmação:
- Nome;
- Apelido;
- CPF/CNPJ;
- E-mail;
- Telefones;
- CEP;
- Data de nascimento;
- Sexo;
- Dados bancários (conta, dígito e favorecido);
- Demais dados pessoais definidos pela regra de negócio.
Conclusão
Esta funcionalidade de Anonimização garante ao usuário a proteção dos dados pessoais em conformidade com a LGPD, preservando a integridade das informações do ERP e mantendo o registro das ações realizadas para fins de auditoria e rastreabilidade. Após a confirmação, a anonimização é definitiva e irreversível.