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Conceito

As classes de impostos são atribuídas a cada tipo de imposto e possuem características que podem ser ajustadas com base nas opções de parametrização definidas no cadastro da classe correspondente. Quando o sistema gera informações tributárias para um item em um documento, ele identifica o perfil de tributação e a classe associada a cada imposto dentro desse perfil. A partir da classe selecionada, as informações fiscais são geradas, levando em consideração os detalhes específicos da classe.

Cada imposto pode conter uma ou mais classes. Um exemplo prático de uso de várias classes para o mesmo imposto é o ICMS. Dependendo da operação, o ICMS pode ter alíquotas diferentes entre o estado de origem e o estado de destino da mercadoria.

Os seguintes impostos utilizam a classe para cálculo: ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS. Há algumas variações nas configurações desses impostos, as quais serão detalhadas a seguir.

Configuração da Classe

Para todos os impostos, teremos no cabeçalho os campos:

• Nome: Este campo é obrigatório e server para identificação da classe.
• Código Receita: Número correspondente do imposto perante a receita federal. Esse campo é opcional e somente informativo.

Para cada imposto, a parametrização da classe apresenta um estrutura diferente de parametrização.

ICMS

A alíquota de ICMS é definida de acordo com o estado de origem e destino da operação e para atender a necessidade de parametrização das operações com ICMS, temos na classe de ICMS o cadastro de alíquotas.

• Alíquotas de ICMS: Neste cadastro vamos incluir as alíquotas para cada estado de origem e destino que o cliente realiza operações.
  • Estado de Origem: Informar o estado de origem da operação.
  • Estado de Destino: Informar o estado de destino da operação.
  • Alíquota: Alíquota utilizada para o cálculo do ICMS.
  • % Margem Valor Agregado: Quando houver substituição tributária, será utilizada essa margem para calcular o ICMS ST.
• Alíquota FCP: Alguns estamos exigem o recolhimento do Fundo de Combate a Pobreza, e será necessário o preenchimento conforme o estado de destino da operação.
  • Estado: Define o estado para ser configurado a alíquota a ser aplicada.
  • Data Inicial: Define a data inicial de vigência do registro de configurações.
  • Data Final: Define a data final de vigência do registro de configuração.
  • Alíquota: Alíquota que será utilizada para o cálculo do FCP.

IPI

A alíquota de IPI é definida de acordo com o NCM do produto presente na operação e para atender a necessidade de parametrização , temos na classe de IPI o cadastro de alíquotas por NCM.

• • Alíquotas de IPI
    • NCM: Define a NCM do produto para aplicação da alíquota.

Data Inicial: Define a data inicial para entrar em vigor a alíquota inserida. Data Final: Este campo é obrigatório, define a data final para a Alíquota inserida, depois dessa data o sistema vai desconsiderar a parametrização dessa Alíquota. Alíquota: Define a alíquota que será utilizada para o imposto.

Valor mínimo Imposto: Este campo é obrigatório, as retenções ocorrem somente quando atingir o determinado valor, sendo assim o sistema vai apurando as retenções nos itens, e totaliza no documento somente se for maior ou igual que o mínimo. Pessoa Jurídica: Quando marcado determina que será aplicado a retenção para esse tipo de pessoa. Pessoa Física: Quando marcado determina que será aplicado a retenção para esse tipo de pessoa. Contábil Conta Contábil: É possível vincular uma conta contábil para classe retenção. Financeiro Conta Financeira Entrada: Mostra o valor da retenção na conta financeira informada. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da conta financeira do item. Conta Financeira Saída: Mostra o valor da retenção na conta financeira informada. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da conta financeira do item. Centro de Custo Entrada: Mostra o valor da retenção no centro de custo informado. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da centro de custo do item. Centro de Custo Saída: Mostra o valor da retenção no centro de custo informado. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da centro de custo do item. Projeto Entrada: Mostra o valor da retenção no projeto entrada informado. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da projeto entrada do item. Projeto Saída: Mostra o valor da retenção no projeto saída informado. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da projeto saída do item. Alíquota Data Inicial: Este campo é obrigatório, define a data inicial para entrar em vigor a alíquota inserida. Data Final: Define a data final para a alíquota inserida, depois dessa data o sistema vai desconsiderar a parametrização dessa alíquota. Alíquota: Este campo é obrigatório, define a alíquota que será utilizada para o imposto. Regimes Tributários Isentos Data Inicial: Este campo é obrigatório, define a data inicial para entrar em vigor o regime tributário inserido. Data Final: Define a data final para o regime tributário inserido, depois dessa data o sistema vai desconsiderar a parametrização desse regime tributário. Regime Tributário: Define o regime tributário isento da retenção. Categorias de Cliente Isentas Data Inicial: Este campo é obrigatório, define a data inicial para entrar em vigor a categoria inserida, campo obrigatório. Data Final: Define a data final para a categoria inserida, depois dessa data o sistema vai desconsiderar a parametrização dessa categoria. Categoria: Define a categoria isenta da retenção. Observações: Utilizado para fazer observações a respeito da categoria de cliente.