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Conceito

As classes de retenção de impostos são atribuídas a cada tipo de imposto e possuem características que podem ser ajustadas com base nas opções de parametrização definidas no cadastro da classe de retenção de cada imposto. Quando o sistema gera informações de retenção para um item em um documento, ele identifica o perfil de tributação e a classe de retenção associada a cada imposto dentro desse perfil. A partir das classes vinculadas ao perfil de tributação, as informações de retenção são geradas, levando em consideração os detalhes específicos da classe de retenção.

Cada imposto pode conter uma ou mais classes de retenção, que poderão estar relacionados a diferentes perfis de tributação.

Os seguintes impostos utilizam a classe de retenção para cálculo: PIS, COFINS, CSLL, ISS e INSS. Há algumas variações nas configurações destas retenções, as quais serão detalhadas a seguir.

Para todos os impostos, a classe contem no cabeçalho os campos a seguir:

• Nome: Este campo é obrigatório e serva para identificação da classe de retenção.
• Código Receita: Número correspondente do imposto perante a receita federal. Esse campo é opcional e somente informativo.
• Valor mínimo Imposto: Este campo é obrigatório, as retenções ocorrem somente quando atingir o determinado valor, sendo assim o sistema vai apurando as retenções nos itens, e totaliza no documento somente se for maior ou igual que o mínimo.
• Pessoa Jurídica: Quando marcado determina que será aplicado a retenção para esse tipo de pessoa.
• Pessoa Física: Quando marcado determina que será aplicado a retenção para esse tipo de pessoa.

Contábil

• Conta Contábil: É possível vincular uma conta contábil para classe retenção.

Financeiro

• Conta Financeira Entrada: Mostra o valor da retenção na conta financeira informada. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da conta financeira do item.
• Conta Financeira Saída: Mostra o valor da retenção na conta financeira informada. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da conta financeira do item.
• Centro de Custo Entrada: Mostra o valor da retenção no centro de custo informado. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da centro de custo do item.
• Centro de Custo Saída: Mostra o valor da retenção no centro de custo informado. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da centro de custo do item.
• Projeto Entrada: Mostra o valor da retenção no projeto entrada informado. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da projeto entrada do item.
• Projeto Saída: Mostra o valor da retenção no projeto saída informado. Se não preencher o sistema deduz o valor da retenção da projeto saída do item.

• Alíquota
  • Data Inicial: Este campo é obrigatório, define a data inicial para entrar em vigor a alíquota inserida.
  • Data Final: Define a data final para a alíquota inserida, depois dessa data o sistema vai desconsiderar a parametrização dessa alíquota.
  • Alíquota: Este campo é obrigatório, define a alíquota que será utilizada para o imposto.
• Regimes Tributários Isentos
  • Data Inicial: Este campo é obrigatório, define a data inicial para entrar em vigor o regime tributário inserido.
  • Data Final: Define a data final para o regime tributário inserido, depois dessa data o sistema vai desconsiderar a parametrização desse regime tributário.
  • Regime Tributário: Define o regime tributário isento da retenção.
• Categorias de Cliente Isentas
  • Data Inicial: Este campo é obrigatório, define a data inicial para entrar em vigor a categoria inserida, campo obrigatório.
  • Data Final: Define a data final para a categoria inserida, depois dessa data o sistema vai desconsiderar a parametrização dessa categoria.
  • Categoria: Define a categoria isenta da retenção.
  • Observações: Utilizado para fazer observações a respeito da categoria de cliente.
• Alíquota ISS
  • Código do Serviço: Este campo é obrigatório, defina o código da prestação do serviço.
  • Município: Este campo é obrigatório, define o município do serviço prestado.
  • Alíquota: Este campo é obrigatório, define a alíquota que será utilizada para o imposto.
  • Código: Este campo é opcional, serve para inserir o código de serviço.
  • Descrição: Este campo é opcional, serve para inserir a descrição do serviço.