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938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pela situação tributária ICMS 60 - Cobrado anteriormente por ST ou CSOSN 500 - cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938.

Solução

Se o destinatário não for contribuinte de ICMS, deve-se ajustar a situação tributária. Quando o destinatário for contribuinte de ICMS, verificar se os campos abaixo estão preenchidos na parte fiscal do item do documento.

ICMS BC valor retido anteriormente. (tag: vBCSTRet) ST Alíquota. (tag: pST) ICMS próprio do substituto. (tag: vICMSSubstituto) ICMS valor retido anteriormente. (tag: vICMSSTRet)

Referencia

• Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=R3JORctV9L0=