Mudanças entre as edições de "Rejeição NF-e 938"

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Se o destinatário não for contribuinte de ICMS, deve-se ajustar a situação tributária. Quando o destinatário for contribuinte de ICMS, verificar se os campos abaixo estão preenchidos parte fiscal do item do documento.
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Se o destinatário não for contribuinte de ICMS, deve-se ajustar a situação tributária. Quando o destinatário for contribuinte de ICMS, verificar se os campos abaixo estão preenchidos na parte fiscal do item do documento.
  
  

Edição das 16h06min de 25 de fevereiro de 2021

938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pela situação tributária ICMS 60 - Cobrado anteriormente por ST ou CSOSN 500 - cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938.

Solução

Se o destinatário não for contribuinte de ICMS, deve-se ajustar a situação tributária. Quando o destinatário for contribuinte de ICMS, verificar se os campos abaixo estão preenchidos na parte fiscal do item do documento.


  • ICMS BC valor retido anteriormente. (tag: vBCSTRet)
  • ST Alíquota. (tag: pST)
  • ICMS próprio do substituto. (tag: vICMSSubstituto)
  • ICMS valor retido anteriormente. (tag: vICMSSTRet)

Referencias