Mudanças entre as edições de "Rejeição NF-e 938"

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Verificar se está preenchido, na aba itens a parte fiscal do produto o campo:
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Essa solução se aplica se o destinatário for contribuinte, no caso de não contribuinte, deve-se ajustar a situação tributária. Verifique se está preenchido, na aba itens a parte fiscal do produto o campo:
  
 
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* Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=j/im9zMlcIE=
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* Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=R3JORctV9L0=

Edição das 16h01min de 25 de fevereiro de 2021

938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pela situação tributária ICMS 60 - Cobrado anteriormente por ST ou CSOSN 500 - cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938.

Solução

Essa solução se aplica se o destinatário for contribuinte, no caso de não contribuinte, deve-se ajustar a situação tributária. Verifique se está preenchido, na aba itens a parte fiscal do produto o campo:

  • ICMS BC valor retido anteriormente. (tag: vBCSTRet)
  • ST Alíquota. (tag: pST)
  • ICMS próprio do substituto. (tag: vICMSSubstituto)
  • ICMS valor retido anteriormente. (tag: vICMSSTRet)

Referencias