Operações Tributárias RTC

Conceito

A tela de cadastro de Operações Tributárias tem como objetivo permitir que a empresa defina, o tratamento fiscal aplicável a cada item de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, NFS-e), conforme o cenário da operação comercial. Com a entrada em vigor da reforma tributária, que substitui ICMS, ISS, PIS, COFINS e FCP por IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), esta tela passa a ser o ponto central para parametrizar as regras fiscais que serão aplicadas automaticamente pelo sistema.

Cada operação cadastrada representa um cenário fiscal previsto pela empresa, como por exemplo: revenda de mercadorias, compra para revenda, devolução de venda, notas fiscais de remessa, entre outros. A operação pode ser vinculada a critérios específicos como tipo de documento, produto, NCM, origem, UF de destino, município ou destinatário, permitindo que o sistema selecione a operação mais adequada de forma automática.

Além disso, o cadastro contempla os campos fiscais exigidos pela nova legislação, como a situação tributária, classificação tributária, alíquotas, indicadores de isenção, diferimento ou crédito presumido, entre outros. Essa tela é garante que os documentos fiscais emitidos estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando erros de tributação, autuações fiscais e retrabalho.

Funcionamento na Prática

O cadastro de operações tributárias permite definir critérios específicos que determinam quando uma operação será aplicada a um item da NF-e. Sempre que um ou mais registros forem informados em um critério, este passa a ser considerado na busca da operação, tornando-a específica para o cenário configurado.

Exemplo 1 – Operação Genérica Criamos uma operação para Revenda de Mercadorias e, no critério Tipos de Documentos, informamos o tipo correspondente à revenda. Assim, após a inclusão de cada item em uma NF-e de revenda, essa operação será considerada na busca e aplicada automaticamente no registro de tributação do item.

Exemplo 2 – Operação Específica Agora, suponha que um determinado produto tenha um benefício fiscal, exigindo uma configuração diferente dos demais itens. Nesse caso, criamos uma nova operação chamada Revenda de Mercadoria com Redução na Base de Cálculo. Além do tipo de documento, incluímos também o produto nos critérios da operação. Dessa forma, quando esse produto for incluído na NF-e, o sistema aplicará essa operação específica, garantindo o tratamento fiscal correto.

Como o Sistema Escolhe a Operação Internamente, o ERP utiliza um mecanismo de pontuação para determinar qual operação tributária aplicar. Esse mecanismo atribui pontos para cada critério atendido (como tipo de documento, produto, NCM, origem, UF, município, destinatário). Quanto mais critérios da operação coincidirem com o cenário do documento, maior será a pontuação e, consequentemente, maior a prioridade dessa operação na seleção. Esse processo garante que a operação mais específica e adequada ao contexto seja aplicada automaticamente, evitando erros fiscais e assegurando conformidade com a legislação.