Perfis de Tributação de Notas Fiscais

Conceito

O perfil de tributação, compões as configurações de um ou mais impostos, e pode estar vinculado aos tipos de documentos, CFOP, famílias, produtos ou NCMs. A ordem que o sistema considera a utilização dos perfis, vai de acordo com o perfil de documento vinculado ao tipo de documento.

Com os perfis de tributação, não precisamos realizar as configurações fiscais a cada produto ou tipo de documento. As configurações são reutilizadas conforme parametrização do cliente.

Geral

• Código: Código gerado automaticamente pelo sistema.
• Nome: Identificação do perfil de tributação.

Abrangência

• Regime Tributário Filial: Campo opcional para informar o regime tributário da filial. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário da filial, for igual ao informado no perfil de tributação.
• Regime Tributário Destinatário: Campo opcional para informar o regime tributário do destinatário. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário do destinatário, for igual ao informado no perfil de tributação.
• Tipo de Movimento: O tipo de movimento é obrigatório, e determina se o perfil será utilizado junto aos documentos de entrada ou de saída.
• Tipo de Item: O tipo de item é obrigatório, e determina se o perfil de tributação será considerado nos itens do tipo produto ou serviço.
• Contribuinte ICMS: Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para contribuintes de ICMS, não contribuintes de ICMS, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
• Consumidor Final: Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para consumidor final, não consumidor final, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
• Destino da Operação: Permite informar se o perfil ser utilizado somente para operações Estaduais, Interestaduais ou Internacionais.

Opções de Abrangência

• Classificações de Origem: Pede-se vincular uma ou mais classificações de origem de produto. Quando informado, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando o item do respectivo documento fiscal, conter a mesma classificação vinculada ao perfil de tributação.
• Regras de Tributação: Pede-se vincular uma ou mais regras de tributação. Quando informada, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando a pessoa do respectivo documento fiscal, estiver vinculada a mesma regra de tributação vinculada ao perfil de tributação.

Impostos

A utilização das parametrizações de cada imposto dentro do perfil de tributação é opcional. Cada página inicia com a flag que determina se o imposto será considerado. Durante a execução do engenho de tributação, o sistema vai percorrer a ordem de tributação até a configuração de todos os impostos seja localizada. A opções dentro de cada imposto serão utilizadas para o preenchimento do imposto para cada item do documento fiscal.

ICMS
ICMS: Quando marcado, determina que as configurações de ICMS do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária: Define a situação tributada para o imposto ICMS.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
ICMS Modalidade BC: Define a modalidade base de calculo para ICMS.
ICMS ST Classe: É possível escolher a classe definida na tela de impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS ST.
ICMS ST Modalidade BC: Define a modalidade base de calculo para ICMS ST.
Considerar na Base de Cálculo
IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo.
Frete: Quando marcado considera o valor Frete na base de cálculo.

SIMPLES
SIMPLES: Quando marcado, determina que as configurações do Simples do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária Simples Define a situação tributária simples.
Calcula ICMS Retido: Quando marcado calcula o ICMS Retido.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.

IPI
IPI: Quando marcado, determina que as configurações de IPI do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária: Define a situação tributária do IPI.
Enquadramento IPI: Define o enquadramento IPI.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para IPI.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
Considerar na Base de Cálculo
Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo.
Seguro: Quando marcado considera o valor seguro na base de cálculo.
Outras Desp. Aces. Quando marcado considera o valor de outras despesas na base de cálculo.
Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo.

PIS
PIS: Quando marcado, determina que as configurações de PIS do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária PIS: Define a situação tributária do PIS.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para PIS.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
ST Crédito Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
Considerar na Base de Cálculo
Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo.
Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo.
IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo.

COFINS
COFINS: Quando marcado, determina que as configurações de COFINS do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária Cofins: Define a situação tributária do COFINS.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para COFINS.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
ST Crédito Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
Considerar na Base de Cálculo
Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo.
Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo.
IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo.

ISSQN
ISSQN: Quando marcado, determina que as configurações de ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para ISSQN.
Tributação do Serviço: Define a tributação do serviço para dentro ou fora do municipio, deixar em branco o sistema preenche automaticamente para No município ou fora.
Município Prestação do Serviço: Define se a prestação de serviço é para cliente ou filial.

Impostos Retidos
Retenção ISS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos na aba classe retenção.
Retenção PIS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos na aba classe retenção.
Retenção COFINS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos na aba classe retenção.
Retenção CSLL: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos.
Retenção INSS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos.

ICMS Operações Interestaduais
ICMS Diferencial de Alíquota:
Fundo de Combate a Pobreza: O Fundo de Combate à Pobreza é um tributo criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros, quando marcado funciona como uma alíquota adicional no recolhimento desse imposto, mas não são todos os estados que entram nessa parametrização.

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