Mudanças entre as edições de "Perfis de Tributação de Notas Fiscais"
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− | ==Conceito== | + | ==='''Conceito'''=== |
− | O perfil de tributação | + | O perfil de tributação contém as configurações para geração das informações dos impostos junto aos itens dos documentos fiscais e deverá estar vinculado ao tipo de documento, CFOP, família de produtos, produto ou a NCM. A ordem que o sistema considera a utilização dos perfis entra as opções citadas, vai de acordo com o [[Cadastro_de_Perfis_de_Documento|perfil de documento]] vinculado ao tipo de documento. |
Com os perfis de tributação, não precisamos realizar as configurações fiscais a cada produto ou tipo de documento. As configurações são reutilizadas conforme parametrização do cliente. | Com os perfis de tributação, não precisamos realizar as configurações fiscais a cada produto ou tipo de documento. As configurações são reutilizadas conforme parametrização do cliente. | ||
− | + | O cadastro do perfil de tributação contém os seguintes campos: | |
*'''Código:''' Código gerado automaticamente pelo sistema. | *'''Código:''' Código gerado automaticamente pelo sistema. | ||
*'''Nome:''' Identificação do perfil de tributação. | *'''Nome:''' Identificação do perfil de tributação. | ||
====Abrangência==== | ====Abrangência==== | ||
− | *'''Regime Tributário | + | As informações contidas nos campos de abrangência, serão utilizadas pelo sistema para localizar apenas os perfis com as mesmas características do documento. |
+ | *'''Regime Tributário Filial:''' Campo opcional para informar o regime tributário da filial. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário da filial, for igual ao informado no perfil de tributação. | ||
*'''Regime Tributário Destinatário:''' Campo opcional para informar o regime tributário do destinatário. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário do destinatário, for igual ao informado no perfil de tributação. | *'''Regime Tributário Destinatário:''' Campo opcional para informar o regime tributário do destinatário. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário do destinatário, for igual ao informado no perfil de tributação. | ||
*'''Tipo de Movimento:''' O tipo de movimento é obrigatório, e determina se o perfil será utilizado junto aos documentos de entrada ou de saída. | *'''Tipo de Movimento:''' O tipo de movimento é obrigatório, e determina se o perfil será utilizado junto aos documentos de entrada ou de saída. | ||
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*'''Contribuinte ICMS:''' Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para contribuintes de ICMS, não contribuintes de ICMS, ou ambos, quando selecionada opção "todos". | *'''Contribuinte ICMS:''' Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para contribuintes de ICMS, não contribuintes de ICMS, ou ambos, quando selecionada opção "todos". | ||
*'''Consumidor Final:''' Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para consumidor final, não consumidor final, ou ambos, quando selecionada opção "todos". | *'''Consumidor Final:''' Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para consumidor final, não consumidor final, ou ambos, quando selecionada opção "todos". | ||
+ | *'''Destino da Operação:''' Permite informar se o perfil será utilizado somente para operações Estaduais, Interestaduais ou Internacionais. | ||
====Opções de Abrangência==== | ====Opções de Abrangência==== | ||
Linha 29: | Linha 31: | ||
|'''ICMS:''' Quando marcado, determina que as configurações de ICMS do perfil de tributação serão consideradas. | |'''ICMS:''' Quando marcado, determina que as configurações de ICMS do perfil de tributação serão consideradas. | ||
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− | |'''Situação Tributária:''' | + | |'''Situação Tributária:''' Define a situação tributada para o imposto ICMS. |
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− | |'''Classe:''' | + | |'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para ICMS. |
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− | |'''Crédito:''' | + | |'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
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− | |'''ICMS Modalidade BC:''' | + | |'''ICMS Modalidade BC:''' Define a modalidade base de calculo para ICMS. |
|- | |- | ||
− | |''' | + | |'''% Diferimento:''' Quando utilizada a situação tributária 51, informar o percentual diferido para que seja realizado cálculo do ICMS diferido e informado na NF-e junto as tags: |
+ | *vICMSOp: Valor do ICMS da operação. | ||
+ | *pDif: Percentual diferido. | ||
+ | *vICMSDif: Valor do ICMS diferido. | ||
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− | |'''ICMS ST Modalidade BC:''' | + | |'''Diferimento por Dentro:''' Quando marcado o cálculo do valor da operação será obtido com a seguinte fórmula: |
+ | Valor da mercadoria (com ICMS): R$ 1.136,36 (cálculo “por dentro”, utilizando a alíquota de 12%), obtido pela | ||
+ | seguinte fórmula: | ||
+ | *Valor da mercadoria (com ICMS) = R$ 1.000,00 / ((1 - 12/100)) | ||
+ | *Valor da mercadoria (com ICMS) = R$ 1.000,00 / 0,88 | ||
+ | *Valor da mercadoria (com ICMS) = R$ 1.136,36 | ||
+ | |- | ||
+ | |'''% Desonerado:''' Quando houver desoneração do valor de ICMS, informar o percentual que será desonerado. A desoneração está prevista apenas para as situações tributárias 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90. O valor desonerado será considerado junto ao NF-e na tag vICMSDeson. | ||
+ | |- | ||
+ | |'''Motivo da Desoneração:''' Quando informado percentual de ICMS desonerado, o preenchimento do motivo da desoneração será obrigatório junto na tag da NF-e motDesICMS em um dos códigos de motivo relacionados abaixo. É importante a verificação junto ao fisco dos código permitidos para cada situação tributária, para não resultar na rejeição da nota fiscal. | ||
+ | *01 - Táxi | ||
+ | *03 - Produtor Agropecuário | ||
+ | *04 - Frotista/Locadora | ||
+ | *05 - Diplomático/Consular | ||
+ | *06 - Utilitários e Motocicletas da Área Livre de Comércio | ||
+ | *07 - SUFRAMA | ||
+ | *08 - Venda a Órgão Publico | ||
+ | *09 - Outros | ||
+ | *10 - Dificiente Condutor | ||
+ | *11 - Dificiente não Condutor | ||
+ | *90 - Solicitação pelo Fisco | ||
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+ | |'''ICMS ST Classe:''' É possível escolher a classe definida na tela de impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS ST. | ||
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+ | |'''ICMS ST Modalidade BC:''' Define a modalidade base de calculo para ICMS ST. | ||
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!Considerar na Base de Cálculo | !Considerar na Base de Cálculo | ||
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− | |'''IPI:''' | + | |'''IPI:''' Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo. |
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− | |'''Frete:''' | + | |'''Frete:''' Quando marcado considera o valor Frete na base de cálculo. |
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Linha 54: | Linha 83: | ||
|'''SIMPLES:''' Quando marcado, determina que as configurações do Simples do perfil de tributação serão consideradas. | |'''SIMPLES:''' Quando marcado, determina que as configurações do Simples do perfil de tributação serão consideradas. | ||
|- | |- | ||
− | |'''Situação Tributária Simples''' | + | |'''Situação Tributária Simples''' Define a situação tributária simples. |
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− | |'''Calcula ICMS Retido:''' | + | |'''Calcula ICMS Retido:''' Quando marcado calcula o ICMS Retido. |
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− | |'''Crédito:''' | + | |'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
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|} | |} | ||
Linha 67: | Linha 96: | ||
|'''IPI:''' Quando marcado, determina que as configurações de IPI do perfil de tributação serão consideradas. | |'''IPI:''' Quando marcado, determina que as configurações de IPI do perfil de tributação serão consideradas. | ||
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− | |'''Situação Tributária: ''' | + | |'''Situação Tributária: ''' Define a situação tributária do IPI. |
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− | |'''Enquadramento IPI:''' | + | |'''Enquadramento IPI:''' Define o enquadramento IPI. |
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− | |'''Classe:''' | + | |'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para IPI. |
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− | |'''Crédito:''' | + | |'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
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!Considerar na Base de Cálculo | !Considerar na Base de Cálculo | ||
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− | |'''Frete:''' | + | |'''Frete:''' Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo. |
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− | |'''Seguro:''' | + | |'''Seguro:''' Quando marcado considera o valor seguro na base de cálculo. |
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− | |Outras Desp. Aces. | + | |'''Outras Desp. Aces.''' Quando marcado considera o valor de outras despesas na base de cálculo. |
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− | |'''Desconto:''' | + | |'''Desconto:''' Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo. |
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|'''PIS:''' Quando marcado, determina que as configurações de PIS do perfil de tributação serão consideradas. | |'''PIS:''' Quando marcado, determina que as configurações de PIS do perfil de tributação serão consideradas. | ||
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− | |'''Situação Tributária PIS: ''' | + | |'''Situação Tributária PIS: ''' Define a situação tributária do PIS. |
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− | |'''Classe:''' | + | |'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para PIS. |
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− | |'''Crédito:''' | + | |'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
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− | |'''ST Crédito''' | + | |'''ST Crédito''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
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!Considerar na Base de Cálculo | !Considerar na Base de Cálculo | ||
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− | |'''Frete:''' | + | |'''Frete:''' Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo. |
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− | |'''Desconto:''' | + | |'''Desconto:''' Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo. |
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− | |'''IPI:''' | + | |'''IPI:''' Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo. |
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|'''COFINS:''' Quando marcado, determina que as configurações de COFINS do perfil de tributação serão consideradas. | |'''COFINS:''' Quando marcado, determina que as configurações de COFINS do perfil de tributação serão consideradas. | ||
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− | |'''Situação Tributária Cofins: ''' | + | |'''Situação Tributária Cofins: ''' Define a situação tributária do COFINS. |
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− | |'''Classe:''' | + | |'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para COFINS. |
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− | |'''Crédito:''' | + | |'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
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− | |'''ST Crédito''' | + | |'''ST Crédito''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
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!Considerar na Base de Cálculo | !Considerar na Base de Cálculo | ||
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− | |'''Frete:''' | + | |'''Frete:''' Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo. |
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− | |'''Desconto:''' | + | |'''Desconto:''' Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo. |
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− | |'''IPI:''' | + | |'''IPI:''' Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo. |
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|'''ISSQN:''' Quando marcado, determina que as configurações de ISS do perfil de tributação serão consideradas. | |'''ISSQN:''' Quando marcado, determina que as configurações de ISS do perfil de tributação serão consideradas. | ||
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− | |'''Classe:''' | + | |'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para ISSQN. |
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− | |'''Tributação do Serviço:''' | + | |'''Tributação do Serviço:''' Define a tributação do serviço para dentro ou fora do municipio, deixar em branco o sistema preenche automaticamente para No município ou fora. |
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− | |'''Município Prestação do Serviço:''' | + | |'''Município Prestação do Serviço:''' Define se a prestação de serviço é para cliente ou filial. |
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! Impostos Retidos | ! Impostos Retidos | ||
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− | + | |'''Retenção ISS:''' Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. | |
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− | |''' | + | |'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] na aba classe retenção. |
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− | + | |'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] na aba classe retenção. | |
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− | |'''Retenção | + | |'''Retenção COFINS:''' Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
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− | |'''Classe: ''' | + | |'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] na aba classe retenção. |
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− | + | |'''Retenção CSLL:''' Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. | |
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− | |''' | + | |'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]]. |
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− | |''' | + | |'''Retenção INSS:''' Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
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− | + | |'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]]. | |
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|'''ICMS Diferencial de Alíquota:''' | |'''ICMS Diferencial de Alíquota:''' | ||
− | |'''Fundo de Combate a | + | |- |
+ | |'''Fundo de Combate a Pobreza:''' O Fundo de Combate à Pobreza é um tributo criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros, quando marcado funciona como uma alíquota adicional no recolhimento desse imposto, mas não são todos os estados que entram nessa parametrização. | ||
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Edição atual tal como às 20h58min de 16 de agosto de 2023
Conceito
O perfil de tributação contém as configurações para geração das informações dos impostos junto aos itens dos documentos fiscais e deverá estar vinculado ao tipo de documento, CFOP, família de produtos, produto ou a NCM. A ordem que o sistema considera a utilização dos perfis entra as opções citadas, vai de acordo com o perfil de documento vinculado ao tipo de documento.
Com os perfis de tributação, não precisamos realizar as configurações fiscais a cada produto ou tipo de documento. As configurações são reutilizadas conforme parametrização do cliente.
O cadastro do perfil de tributação contém os seguintes campos:
- Código: Código gerado automaticamente pelo sistema.
- Nome: Identificação do perfil de tributação.
Abrangência
As informações contidas nos campos de abrangência, serão utilizadas pelo sistema para localizar apenas os perfis com as mesmas características do documento.
- Regime Tributário Filial: Campo opcional para informar o regime tributário da filial. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário da filial, for igual ao informado no perfil de tributação.
- Regime Tributário Destinatário: Campo opcional para informar o regime tributário do destinatário. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário do destinatário, for igual ao informado no perfil de tributação.
- Tipo de Movimento: O tipo de movimento é obrigatório, e determina se o perfil será utilizado junto aos documentos de entrada ou de saída.
- Tipo de Item: O tipo de item é obrigatório, e determina se o perfil de tributação será considerado nos itens do tipo produto ou serviço.
- Contribuinte ICMS: Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para contribuintes de ICMS, não contribuintes de ICMS, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
- Consumidor Final: Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para consumidor final, não consumidor final, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
- Destino da Operação: Permite informar se o perfil será utilizado somente para operações Estaduais, Interestaduais ou Internacionais.
Opções de Abrangência
- Classificações de Origem: Pede-se vincular uma ou mais classificações de origem de produto. Quando informado, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando o item do respectivo documento fiscal, conter a mesma classificação vinculada ao perfil de tributação.
- Regras de Tributação: Pede-se vincular uma ou mais regras de tributação. Quando informada, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando a pessoa do respectivo documento fiscal, estiver vinculada a mesma regra de tributação vinculada ao perfil de tributação.
Impostos
A utilização das parametrizações de cada imposto dentro do perfil de tributação é opcional. Cada página inicia com a flag que determina se o imposto será considerado. Durante a execução do engenho de tributação, o sistema vai percorrer a ordem de tributação até a configuração de todos os impostos seja localizada. A opções dentro de cada imposto serão utilizadas para o preenchimento do imposto para cada item do documento fiscal.
ICMS |
---|
ICMS: Quando marcado, determina que as configurações de ICMS do perfil de tributação serão consideradas. |
Situação Tributária: Define a situação tributada para o imposto ICMS. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS. |
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
ICMS Modalidade BC: Define a modalidade base de calculo para ICMS. |
% Diferimento: Quando utilizada a situação tributária 51, informar o percentual diferido para que seja realizado cálculo do ICMS diferido e informado na NF-e junto as tags:
|
Diferimento por Dentro: Quando marcado o cálculo do valor da operação será obtido com a seguinte fórmula:
Valor da mercadoria (com ICMS): R$ 1.136,36 (cálculo “por dentro”, utilizando a alíquota de 12%), obtido pela seguinte fórmula:
|
% Desonerado: Quando houver desoneração do valor de ICMS, informar o percentual que será desonerado. A desoneração está prevista apenas para as situações tributárias 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90. O valor desonerado será considerado junto ao NF-e na tag vICMSDeson. |
Motivo da Desoneração: Quando informado percentual de ICMS desonerado, o preenchimento do motivo da desoneração será obrigatório junto na tag da NF-e motDesICMS em um dos códigos de motivo relacionados abaixo. É importante a verificação junto ao fisco dos código permitidos para cada situação tributária, para não resultar na rejeição da nota fiscal.
|
ICMS ST Classe: É possível escolher a classe definida na tela de impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS ST. |
ICMS ST Modalidade BC: Define a modalidade base de calculo para ICMS ST. |
Considerar na Base de Cálculo |
IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo. |
Frete: Quando marcado considera o valor Frete na base de cálculo. |
SIMPLES |
---|
SIMPLES: Quando marcado, determina que as configurações do Simples do perfil de tributação serão consideradas. |
Situação Tributária Simples Define a situação tributária simples. |
Calcula ICMS Retido: Quando marcado calcula o ICMS Retido. |
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
IPI |
---|
IPI: Quando marcado, determina que as configurações de IPI do perfil de tributação serão consideradas. |
Situação Tributária: Define a situação tributária do IPI. |
Enquadramento IPI: Define o enquadramento IPI. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para IPI. |
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
Considerar na Base de Cálculo |
Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo. |
Seguro: Quando marcado considera o valor seguro na base de cálculo. |
Outras Desp. Aces. Quando marcado considera o valor de outras despesas na base de cálculo. |
Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo. |
PIS |
---|
PIS: Quando marcado, determina que as configurações de PIS do perfil de tributação serão consideradas. |
Situação Tributária PIS: Define a situação tributária do PIS. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para PIS. |
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
ST Crédito Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
Considerar na Base de Cálculo |
Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo. |
Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo. |
IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo. |
COFINS |
---|
COFINS: Quando marcado, determina que as configurações de COFINS do perfil de tributação serão consideradas. |
Situação Tributária Cofins: Define a situação tributária do COFINS. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para COFINS. |
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
ST Crédito Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
Considerar na Base de Cálculo |
Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo. |
Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo. |
IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo. |
ISSQN |
---|
ISSQN: Quando marcado, determina que as configurações de ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para ISSQN. |
Tributação do Serviço: Define a tributação do serviço para dentro ou fora do municipio, deixar em branco o sistema preenche automaticamente para No município ou fora. |
Município Prestação do Serviço: Define se a prestação de serviço é para cliente ou filial. |
Impostos Retidos |
---|
Retenção ISS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos na aba classe retenção. |
Retenção PIS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos na aba classe retenção. |
Retenção COFINS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos na aba classe retenção. |
Retenção CSLL: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos. |
Retenção INSS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos. |
ICMS Operações Interestaduais |
---|
ICMS Diferencial de Alíquota: |
Fundo de Combate a Pobreza: O Fundo de Combate à Pobreza é um tributo criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros, quando marcado funciona como uma alíquota adicional no recolhimento desse imposto, mas não são todos os estados que entram nessa parametrização. |
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