Mudanças entre as edições de "Perfis de Tributação de Notas Fiscais"

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==Conceito==
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==='''Conceito'''===
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O perfil de tributação, compões as configurações de um ou mais impostos, e pode estar vinculado aos tipos de documentos, CFOP, famílias, produtos ou NCMs. A ordem que o sistema considera a utilização dos perfis, vai de acordo com o perfil de documento vinculado ao tipo de documento.  
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O perfil de tributação contém as configurações para geração das informações dos impostos junto aos itens dos documentos fiscais e deverá estar vinculado ao tipo de documento, CFOP, família de produtos, produto ou a NCM. A ordem que o sistema considera a utilização dos perfis entra as opções citadas, vai de acordo com o [[Cadastro_de_Perfis_de_Documento|perfil de documento]] vinculado ao tipo de documento.  
  
 
Com os perfis de tributação, não precisamos realizar as configurações fiscais a cada produto ou tipo de documento. As configurações são reutilizadas conforme parametrização do cliente.
 
Com os perfis de tributação, não precisamos realizar as configurações fiscais a cada produto ou tipo de documento. As configurações são reutilizadas conforme parametrização do cliente.
  
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===Campos===
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O cadastro do perfil de tributação contém os seguintes campos:
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*'''Código:''' Código gerado automaticamente pelo sistema.
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*'''Nome:''' Identificação do perfil de tributação.
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====Abrangência====
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As informações contidas nos campos de abrangência, serão utilizadas pelo sistema para localizar apenas os perfis com as mesmas características do documento.
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*'''Regime Tributário Filial:''' Campo opcional para informar o regime tributário da filial. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário da filial, for igual ao informado no perfil de tributação.
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*'''Regime Tributário Destinatário:''' Campo opcional para informar o regime tributário do destinatário. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário do destinatário, for igual ao informado no perfil de tributação.
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*'''Tipo de Movimento:''' O tipo de movimento é obrigatório, e determina se o perfil será utilizado junto aos documentos de entrada ou de saída.
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*'''Tipo de Item:''' O tipo de item é obrigatório, e determina se o perfil de tributação será considerado nos itens do tipo produto ou serviço.
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*'''Contribuinte ICMS:''' Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para contribuintes de ICMS, não contribuintes de ICMS, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
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*'''Consumidor Final:''' Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para consumidor final, não consumidor final, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
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*'''Destino da Operação:''' Permite informar se o perfil será utilizado somente para operações Estaduais, Interestaduais ou Internacionais.
  
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====Opções de Abrangência====
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*'''Classificações de Origem:''' Pede-se vincular uma ou mais classificações de origem de produto. Quando informado, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando o item do respectivo documento fiscal, conter a mesma classificação vinculada ao perfil de tributação.
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*'''Regras de Tributação:''' Pede-se vincular uma ou mais regras de tributação. Quando informada, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando a pessoa do respectivo documento fiscal, estiver vinculada a mesma regra de tributação vinculada ao perfil de tributação.
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===Impostos===
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A utilização das parametrizações de cada imposto dentro do perfil de tributação é opcional. Cada página inicia com a flag que determina se o imposto será considerado. Durante a execução do engenho de tributação, o sistema vai percorrer a ordem de tributação até a configuração de todos os impostos seja localizada.
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A opções dentro de cada imposto serão utilizadas para o preenchimento do imposto para cada item do documento fiscal.
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! ICMS
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|'''ICMS:''' Quando marcado, determina que as configurações de ICMS do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Situação Tributária:''' Define a situação tributada para o imposto ICMS.
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|'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para ICMS.
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|'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
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|'''ICMS Modalidade BC:''' Define a modalidade base de calculo para ICMS.
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|'''% Diferimento:''' Quando utilizada a situação tributária 51, informar o percentual diferido para que seja realizado cálculo do ICMS diferido e informado na NF-e junto as tags:
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*vICMSOp: Valor do ICMS da operação.
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*pDif: Percentual diferido.
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*vICMSDif: Valor do ICMS diferido.
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|'''Diferimento por Dentro:''' Quando marcado o cálculo do valor da operação será obtido com a seguinte fórmula:
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Valor da mercadoria (com ICMS): R$ 1.136,36 (cálculo “por dentro”, utilizando a alíquota de 12%), obtido pela
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seguinte fórmula:
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*Valor da mercadoria (com ICMS) = R$ 1.000,00 / ((1 - 12/100))
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*Valor da mercadoria (com ICMS) = R$ 1.000,00 / 0,88
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*Valor da mercadoria (com ICMS) = R$ 1.136,36
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|'''% Desonerado:''' Quando houver desoneração do valor de ICMS, informar o percentual que será desonerado. A desoneração está prevista apenas para as situações tributárias 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90. O valor desonerado será considerado junto ao NF-e na tag vICMSDeson.
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|'''Motivo da Desoneração:''' Quando informado percentual de ICMS desonerado, o preenchimento do motivo da desoneração será obrigatório junto na tag da NF-e motDesICMS em um dos códigos de motivo relacionados abaixo. É importante a verificação junto ao fisco dos código permitidos para cada situação tributária, para não resultar na rejeição da nota fiscal.
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*01 - Táxi
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*03 - Produtor Agropecuário
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*04 - Frotista/Locadora
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*05 - Diplomático/Consular
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*06 - Utilitários e Motocicletas da Área Livre de Comércio
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*07 - SUFRAMA
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*08 - Venda a Órgão Publico
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*09 - Outros
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*10 - Dificiente Condutor
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*11 - Dificiente não Condutor
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*90 - Solicitação pelo Fisco
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|'''ICMS ST Classe:''' É possível escolher a classe definida na tela de impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS ST.
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|'''ICMS ST Modalidade BC:''' Define a modalidade base de calculo para ICMS ST.
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!Considerar na Base de Cálculo
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|'''IPI:''' Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo.
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|'''Frete:''' Quando marcado considera o valor Frete na base de cálculo.
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|'''SIMPLES:''' Quando marcado, determina que as configurações do Simples do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Situação Tributária Simples''' Define a situação tributária simples.
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|'''Calcula ICMS Retido:''' Quando marcado calcula o ICMS Retido.
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|'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
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! IPI
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|'''IPI:''' Quando marcado, determina que as configurações de IPI do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Situação Tributária: ''' Define a situação tributária do IPI.
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|'''Enquadramento IPI:''' Define o enquadramento IPI.
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|'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para IPI.
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|'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
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!Considerar na Base de Cálculo
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|'''Frete:''' Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo.
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|'''Seguro:''' Quando marcado considera o valor seguro na base de cálculo.
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|'''Outras Desp. Aces.''' Quando marcado considera o valor de outras despesas na base de cálculo.
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|'''Desconto:''' Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo.
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! PIS
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|'''PIS:''' Quando marcado, determina que as configurações de PIS do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Situação Tributária PIS: ''' Define a situação tributária do PIS.
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|'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para PIS.
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|'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
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|'''ST Crédito''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
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!Considerar na Base de Cálculo
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|'''Frete:''' Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo.
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|'''Desconto:''' Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo.
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! COFINS
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|'''COFINS:''' Quando marcado, determina que as configurações de COFINS do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Situação Tributária Cofins: ''' Define a situação tributária do COFINS.
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|'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para COFINS.
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|'''Crédito:''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
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|'''ST Crédito''' Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
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!Considerar na Base de Cálculo
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|'''Frete:''' Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo.
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|'''Desconto:''' Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo.
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|'''IPI:''' Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo.
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! ISSQN
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|'''ISSQN:''' Quando marcado, determina que as configurações de ISS do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Classe:''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] onde são definidos as Alíquota para ISSQN.
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|'''Tributação do Serviço:''' Define a tributação do serviço para dentro ou fora do municipio, deixar em branco o sistema preenche automaticamente para No município ou fora.
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|'''Município Prestação do Serviço:''' Define se a prestação de serviço é para cliente ou filial.
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! Impostos Retidos
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|'''Retenção ISS:''' Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] na aba classe retenção.
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|'''Retenção PIS:''' Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] na aba classe retenção.
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|'''Retenção COFINS:''' Quando marcado, determina que as configurações de retenção  ISS do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]] na aba classe retenção.
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|'''Retenção CSLL:''' Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]].
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|'''Retenção INSS:''' Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
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|'''Classe: ''' Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de [[Impostos#Campos|Impostos]].
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! ICMS Operações Interestaduais
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|'''ICMS Diferencial de Alíquota:'''
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|'''Fundo de Combate a Pobreza:''' O Fundo de Combate à Pobreza é um tributo criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros, quando marcado funciona como uma alíquota adicional no recolhimento desse imposto, mas não são todos os estados que entram nessa parametrização.
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Edição atual tal como às 20h58min de 16 de agosto de 2023

Conceito

O perfil de tributação contém as configurações para geração das informações dos impostos junto aos itens dos documentos fiscais e deverá estar vinculado ao tipo de documento, CFOP, família de produtos, produto ou a NCM. A ordem que o sistema considera a utilização dos perfis entra as opções citadas, vai de acordo com o perfil de documento vinculado ao tipo de documento.

Com os perfis de tributação, não precisamos realizar as configurações fiscais a cada produto ou tipo de documento. As configurações são reutilizadas conforme parametrização do cliente.

O cadastro do perfil de tributação contém os seguintes campos:

  • Código: Código gerado automaticamente pelo sistema.
  • Nome: Identificação do perfil de tributação.

Abrangência

As informações contidas nos campos de abrangência, serão utilizadas pelo sistema para localizar apenas os perfis com as mesmas características do documento.

  • Regime Tributário Filial: Campo opcional para informar o regime tributário da filial. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário da filial, for igual ao informado no perfil de tributação.
  • Regime Tributário Destinatário: Campo opcional para informar o regime tributário do destinatário. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário do destinatário, for igual ao informado no perfil de tributação.
  • Tipo de Movimento: O tipo de movimento é obrigatório, e determina se o perfil será utilizado junto aos documentos de entrada ou de saída.
  • Tipo de Item: O tipo de item é obrigatório, e determina se o perfil de tributação será considerado nos itens do tipo produto ou serviço.
  • Contribuinte ICMS: Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para contribuintes de ICMS, não contribuintes de ICMS, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
  • Consumidor Final: Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para consumidor final, não consumidor final, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
  • Destino da Operação: Permite informar se o perfil será utilizado somente para operações Estaduais, Interestaduais ou Internacionais.

Opções de Abrangência

  • Classificações de Origem: Pede-se vincular uma ou mais classificações de origem de produto. Quando informado, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando o item do respectivo documento fiscal, conter a mesma classificação vinculada ao perfil de tributação.
  • Regras de Tributação: Pede-se vincular uma ou mais regras de tributação. Quando informada, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando a pessoa do respectivo documento fiscal, estiver vinculada a mesma regra de tributação vinculada ao perfil de tributação.

Impostos

A utilização das parametrizações de cada imposto dentro do perfil de tributação é opcional. Cada página inicia com a flag que determina se o imposto será considerado. Durante a execução do engenho de tributação, o sistema vai percorrer a ordem de tributação até a configuração de todos os impostos seja localizada. A opções dentro de cada imposto serão utilizadas para o preenchimento do imposto para cada item do documento fiscal.


ICMS
ICMS: Quando marcado, determina que as configurações de ICMS do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária: Define a situação tributada para o imposto ICMS.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
ICMS Modalidade BC: Define a modalidade base de calculo para ICMS.
% Diferimento: Quando utilizada a situação tributária 51, informar o percentual diferido para que seja realizado cálculo do ICMS diferido e informado na NF-e junto as tags:
  • vICMSOp: Valor do ICMS da operação.
  • pDif: Percentual diferido.
  • vICMSDif: Valor do ICMS diferido.
Diferimento por Dentro: Quando marcado o cálculo do valor da operação será obtido com a seguinte fórmula:

Valor da mercadoria (com ICMS): R$ 1.136,36 (cálculo “por dentro”, utilizando a alíquota de 12%), obtido pela seguinte fórmula:

  • Valor da mercadoria (com ICMS) = R$ 1.000,00 / ((1 - 12/100))
  • Valor da mercadoria (com ICMS) = R$ 1.000,00 / 0,88
  • Valor da mercadoria (com ICMS) = R$ 1.136,36
% Desonerado: Quando houver desoneração do valor de ICMS, informar o percentual que será desonerado. A desoneração está prevista apenas para as situações tributárias 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90. O valor desonerado será considerado junto ao NF-e na tag vICMSDeson.
Motivo da Desoneração: Quando informado percentual de ICMS desonerado, o preenchimento do motivo da desoneração será obrigatório junto na tag da NF-e motDesICMS em um dos códigos de motivo relacionados abaixo. É importante a verificação junto ao fisco dos código permitidos para cada situação tributária, para não resultar na rejeição da nota fiscal.
  • 01 - Táxi
  • 03 - Produtor Agropecuário
  • 04 - Frotista/Locadora
  • 05 - Diplomático/Consular
  • 06 - Utilitários e Motocicletas da Área Livre de Comércio
  • 07 - SUFRAMA
  • 08 - Venda a Órgão Publico
  • 09 - Outros
  • 10 - Dificiente Condutor
  • 11 - Dificiente não Condutor
  • 90 - Solicitação pelo Fisco
ICMS ST Classe: É possível escolher a classe definida na tela de impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS ST.
ICMS ST Modalidade BC: Define a modalidade base de calculo para ICMS ST.
Considerar na Base de Cálculo
IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo.
Frete: Quando marcado considera o valor Frete na base de cálculo.
SIMPLES
SIMPLES: Quando marcado, determina que as configurações do Simples do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária Simples Define a situação tributária simples.
Calcula ICMS Retido: Quando marcado calcula o ICMS Retido.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
IPI
IPI: Quando marcado, determina que as configurações de IPI do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária: Define a situação tributária do IPI.
Enquadramento IPI: Define o enquadramento IPI.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para IPI.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
Considerar na Base de Cálculo
Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo.
Seguro: Quando marcado considera o valor seguro na base de cálculo.
Outras Desp. Aces. Quando marcado considera o valor de outras despesas na base de cálculo.
Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo.
PIS
PIS: Quando marcado, determina que as configurações de PIS do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária PIS: Define a situação tributária do PIS.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para PIS.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
ST Crédito Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
Considerar na Base de Cálculo
Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo.
Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo.
IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo.
COFINS
COFINS: Quando marcado, determina que as configurações de COFINS do perfil de tributação serão consideradas.
Situação Tributária Cofins: Define a situação tributária do COFINS.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para COFINS.
Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
ST Crédito Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor.
Considerar na Base de Cálculo
Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo.
Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo.
IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo.
ISSQN
ISSQN: Quando marcado, determina que as configurações de ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para ISSQN.
Tributação do Serviço: Define a tributação do serviço para dentro ou fora do municipio, deixar em branco o sistema preenche automaticamente para No município ou fora.
Município Prestação do Serviço: Define se a prestação de serviço é para cliente ou filial.
Impostos Retidos
Retenção ISS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos na aba classe retenção.
Retenção PIS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos na aba classe retenção.
Retenção COFINS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos na aba classe retenção.
Retenção CSLL: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos.
Retenção INSS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas.
Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos.
ICMS Operações Interestaduais
ICMS Diferencial de Alíquota:
Fundo de Combate a Pobreza: O Fundo de Combate à Pobreza é um tributo criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros, quando marcado funciona como uma alíquota adicional no recolhimento desse imposto, mas não são todos os estados que entram nessa parametrização.



Assuntos Relacionados

Utilizando Regras de Tributação

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