Valor Líquido com IBS e CBS

Conceito

Com a CBS, o IBS e o Imposto Seletivo (IS) na NF-e, cada item da nota passa a ter dois valores. O valor líquido é o produto sem tributos. O preço bruto é o valor do produto já com os tributos. As regras estão na Nota Técnica 2026.008 da NF-e.

O que é

• Valor líquido (vProdLiq): valor do item antes de qualquer tributo. É uma informação fiscal que mostra como o preço é formado. Ele mostra a composição do preço, e não a margem ou o lucro da empresa.
• Preço bruto (vProd): valor do item com a CBS, o IBS, o IS e o ICMS já incorporados. Nas notas de importação, o vProd segue regra própria.
• Tributos por fora: a CBS, o IBS e o IS são calculados sobre o valor líquido e depois somados a ele.
• Tributo por dentro: o ICMS faz parte da própria base de cálculo. Para chegar ao preço, o valor é dividido por (1 − alíquota do ICMS). Esse cálculo é chamado de gross-up.
• Valor total da nota: soma do vProd, frete, seguro e outras despesas, menos o desconto.

Para que serve

Serve para deixar claro, na própria nota, quanto do preço é produto e quanto é tributo. O cálculo pode ser feito nos dois sentidos:

• IDA: parte do valor líquido e chega ao preço bruto. É usado por quem forma o preço a partir do custo e da margem.
• VOLTA: parte do preço bruto e chega ao valor líquido. É usado por quem trabalha com preço de tabela fechado.

Quais os benefícios e/ou ganhos de uso

• Mostra ao cliente e ao fisco quanto do preço é produto e quanto é tributo.
• IDA e VOLTA chegam aos mesmos valores. O XML traz apenas o resultado, seja qual for o sentido do cálculo.
• Seguir as validações da SEFAZ evita rejeições na autorização da nota.
• O cálculo fica dividido em três etapas independentes: formação ou decomposição do preço, apuração dos tributos e montagem do XML. Assim, o mesmo motor fiscal atende aos dois sentidos.

Cálculo de IDA

1. CBS, IBS e IS: valor líquido × alíquota de cada tributo.
2. Valor antes do ICMS: valor líquido + CBS + IBS + IS.
3. Preço bruto (vProd): valor antes do ICMS ÷ (1 − alíquota do ICMS).
4. ICMS: vProd × alíquota do ICMS.

Cálculo de VOLTA

A fórmula vale quando a CBS, o IBS e o IS incidem sobre a mesma base líquida e entram na base do ICMS:

Valor líquido = [vProd × (1 − alíquota do ICMS)] ÷ (1 + alíquota da CBS + alíquota do IBS + alíquota do IS)

Redução de alíquota, diferimento, benefício fiscal e regime específico alteram a fórmula e devem ser tratados à parte.

Bases de cálculo

• A base da CBS, do IBS e do IS é o valor líquido.
• A base do ICMS é o vProd. A CBS, o IBS e o IS, quando devidos, fazem parte da base do ICMS de 2027 a 2032.
• Como as bases são diferentes, cada tributo tem sua própria base de cálculo (vBC) na nota.
• O PIS e a Cofins, onde ainda incidem, são calculados sobre as bases próprias deles.
• O motor fiscal define a incidência pela data de emissão, pela vigência, pelo regime do contribuinte, pelos benefícios e pelas regras de totalização.
• A classificação tributária (cClassTrib) segue o enquadramento da operação. Ela não é deduzida a partir das alíquotas.

Frete, seguro, outras despesas e desconto

Esses valores entram no total da nota. Quando também entram na base de algum tributo, conforme a natureza da operação e a legislação, os tributos do item são recalculados com a base nova.

O preço informado para o cálculo de VOLTA precisa estar identificado: ou é o vProd do item, ou é o valor total da operação. A decomposição muda conforme o caso.

A CBS e o IBS ficam em grupos próprios do item e já estão contidos no vProd. Por isso, o total da nota é formado a partir do vProd, sem somar esses tributos de novo.

Arredondamento

• Os totais usam 2 casas decimais. A quantidade (qCom) usa 4 casas, e os valores unitários (vUnCom e vUnComLiq) usam até 10.
• A validação entre valor unitário, quantidade e valor líquido aceita diferença de até R$ 0,01.
• O vProd é arredondado em 2 casas, e o ICMS é calculado sobre o vProd arredondado. Nos exemplos: 112,00 ÷ 0,88 = 127,2727..., que vira 127,27. Depois, 127,27 × 12% = 15,2724, que vira 15,27.

Validações da SEFAZ

Regra	Validação
I11c-20	vProdLiq = vUnComLiq × qCom, com tolerância de R$ 0,01.
W01a-10	O total do valor líquido (vProdLiqTot) é obrigatório.
W01a-20	vProdLiqTot = soma do vProdLiq de todos os itens.

A data em que cada regra passa a valer está na versão vigente da nota técnica e do schema da NF-e.

Exemplos

Alíquotas ilustrativas: CBS 11,90%, IBS estadual 0,10%, IBS municipal 0,00%, IS 0,00% e ICMS 12,00%. Quantidade 1.

Cálculo de IDA: valor líquido de R$ 100,00

Etapa	Cálculo	Resultado
IBS estadual	100,00 × 0,10%	R$ 0,10
CBS	100,00 × 11,90%	R$ 11,90
Valor antes do ICMS	100,00 + 0,10 + 11,90	R$ 112,00
Preço bruto (vProd)	112,00 ÷ 0,88	R$ 127,27
ICMS	127,27 × 12%	R$ 15,27

Conferência: 100,00 + 0,10 + 11,90 + 15,27 = 127,27.

Cálculo de VOLTA: preço bruto de R$ 127,27

Etapa	Cálculo	Resultado
ICMS	127,27 × 12%	R$ 15,27
Valor sem ICMS	127,27 − 15,27	R$ 112,00
Valor líquido	112,00 ÷ 1,12	R$ 100,00
IBS estadual	100,00 × 0,10%	R$ 0,10
CBS	100,00 × 11,90%	R$ 11,90

Total da nota com frete, seguro, outras despesas e desconto

Componente	Valor
vProd	R$ 127,27
vFrete	R$ 10,00
vSeg	R$ 2,00
vOutro	R$ 3,00
vDesc	−R$ 5,00
Total	R$ 137,27

Neste exemplo, frete, seguro e outras despesas ficam fora das bases dos tributos. Quando fizerem parte das bases, os tributos são recalculados.

Campos da NF-e

Campo	Finalidade	Valor no exemplo
qCom	Quantidade comercial do item.	1.0000
vUnComLiq	Valor unitário líquido, sem tributos.	100.00
vProdLiq	Valor líquido do item (vUnComLiq × qCom).	100.00
vProd	Preço bruto do item, com os tributos incorporados.	127.27
vBC (CBS/IBS)	Base de cálculo da CBS e do IBS: o valor líquido.	100.00
vIBSUF	Valor do IBS estadual.	0.10
vIBSMun	Valor do IBS municipal.	0.00
vCBS	Valor da CBS.	11.90
vBC (ICMS)	Base de cálculo do ICMS: o vProd.	127.27
vICMS	Valor do ICMS.	15.27
vProdLiqTot	Soma do vProdLiq de todos os itens da nota.	100.00

Conclusão

Na NF-e, o preço de cada item tem duas partes: o valor líquido e os tributos. A CBS, o IBS e o IS são calculados por fora, sobre o valor líquido. O ICMS é calculado por dentro, sobre o preço bruto, e por isso continua exigindo o gross-up. Com o cálculo separado em formação do preço, apuração dos tributos e montagem do XML, a nota fecha nos dois sentidos, IDA e VOLTA, e passa pelas validações da SEFAZ.