Item Tributos RTC

Conceito

A tributação do item é gerada com base na operação tributária, obtida durante o processo de gravação do item. Com isso, passamos a adotar uma abordagem diferente, na qual os novos impostos são mantidos em um cadastro específico vinculado ao item — em vez de serem exibidos no item, como ocorre atualmente com os impostos tradicionais.

Essa solução visa otimizar o processo de cadastramento do item, além de considerar que, na RTC, os impostos são apurados por fora.

A operação tributária utilizada pode ser manipulada pelo usuário, se necessário. Dessa forma, os campos relacionados ao IBS e CBS serão atualizados conforme a configuração da operação selecionada.

Outra característica que temos no cadastro de tributação, é que somente estão disponíveis os campos previsto para utilização para cada situação e classificação tributária. Como por exemplo, a redução de alíquota ou base de cálculo, diferimento entre outros.

Preenchimento das informações Tributárias

Conforme detalhado no cadastro da operação tributária, após a obtenção da operação, os campos tributários abaixo são preenchidos automaticamente. Esses campos ainda podem ser manipulados pelos usuários, se necessário.

• Operação Tributária: Corresponde à operação tributária utilizada para o preenchimento das informações a seguir.
• Situação e Classificação Tributária: Contém a situação e a classificação tributária que será considerada para o item.
• Doação: Indicador de operação de doação.
• Código de Classificação Tributária: Identificador padronizado que determina o tratamento fiscal do item, conforme tabela nacional.
• Base de Cálculo: Valor da base de cálculo do IBS e CBS.
• IBS Valor: Valor total do IBS UF e Municipal.

• IBS UF:
  • Alíquota: Alíquota do IBS estadual.
  • % Diferimento: Percentual de diferimento, quando permitido pela classificação tributária.
  • Valor Diferimento: Valor do diferimento, calculado com base no percentual informado.
  • Tributo Devolvido: Valor referente à devolução do tributo.
  • % Redução BC: Percentual de redução da base de cálculo, conforme previsto na classificação tributária.
  • % Redução Alíquota: Percentual de redução da alíquota, quando aplicável.
  • Alíquota Efetiva: Alíquota final após aplicação de reduções ou diferimentos.
  • Valor: Valor do IBS estadual.

• IBS Município:
  • Alíquota: Alíquota do IBS municipal.
  • % Diferimento: Percentual de diferimento, conforme classificação tributária.
  • Valor Diferimento: Valor do diferimento municipal.
  • Tributo Devolvido: Valor devolvido referente ao IBS municipal.
  • % Redução BC: Redução da base de cálculo municipal.
  • % Redução Alíquota: Redução da alíquota municipal.
  • Alíquota Efetiva: Alíquota final municipal.
  • Valor: Valor do IBS municipal.

• CBS:
  • Alíquota: Alíquota aplicável ao CBS.
  • % Diferimento: Percentual de diferimento do CBS.
  • Valor Diferimento: Valor diferido do CBS.
  • Tributo Devolvido: Valor devolvido referente ao CBS.
  • % Redução BC: Redução da base de cálculo do CBS.
  • % Redução Alíquota: Redução da alíquota do CBS.
  • Alíquota Efetiva: Alíquota final do CBS.
  • Valor: Valor total do CBS.
  • % Efetivo sem a Redução: percentual efetivo aplicado sobre a base de cálculo sem considerar a redução, quando o item envolve operações da Zona Franca de Manaus (ALC/ZFM).
  • Valor Efetivo sem a Redução: valor correspondente ao percentual efetivo sem a redução, quando aplicável à Zona Franca de Manaus.

• Tributação Regular

Preenchida somente quando a operação tributária prevê a transição para o regime regular de tributação (grupo opcional). Quando não houver essa previsão, os campos de alíquota e valor ficam zerados e os de situação/classificação tributária ficam em branco.

• • Situação Tributária: CST aplicável à tributação regular.
  • Classificação Tributária: classificação tributária aplicável à tributação regular.
  • IBS UF Alíquota e IBS UF Valor: alíquota e valor de IBS estadual apurados pela tributação regular.
  • IBS Município Alíquota e IBS Município Valor: alíquota e valor de IBS municipal apurados pela tributação regular.
  • CBS Alíquota e CBS Valor: alíquota e valor de CBS apurados pela tributação regular.

• Compra Governamental

Preenchida quando o destinatário da operação é órgão de compra governamental, com alíquotas e valores próprios desse regime.

• • IBS UF Alíquota e IBS UF Valor: alíquota e valor de IBS estadual aplicáveis à compra governamental.
  • IBS Município Alíquota e IBS Município Valor: alíquota e valor de IBS municipal aplicáveis à compra governamental.
  • CBS Alíquota e CBS Valor: alíquota e valor de CBS aplicáveis à compra governamental.

Monofásica

Utilizada para itens sujeitos à tributação monofásica (concentração da tributação em uma etapa da cadeia, ex.: combustíveis), nas modalidades Ad Rem (valor fixo por unidade) e Ad Valorem (percentual sobre a base de cálculo).

Ad Rem

Tributação Padrão

• IBS Quantidade e IBS Alíquota: quantidade tributável e alíquota específica (por unidade) do IBS.
• IBS Valor: valor do IBS apurado pela tributação monofásica ad rem.
• CBS Quantidade e CBS Alíquota: quantidade tributável e alíquota específica do CBS.
• CBS Valor: valor do CBS apurado pela tributação monofásica ad rem.

Sujeita à Retenção

• IBS Quantidade e IBS Alíquota: base e alíquota do IBS retido na fonte.
• IBS Valor: valor do IBS retido.
• CBS Quantidade e CBS Alíquota: base e alíquota do CBS retido na fonte.
• CBS Valor: valor do CBS retido.

Retido Anteriormente

• IBS Valor: valor de IBS já retido em etapa anterior da cadeia.
• CBS Valor: valor de CBS já retido em etapa anterior da cadeia.

Diferença de Biocombustível

• IBS Quantidade e IBS Diferença: quantidade e valor da diferença de IBS apurada na mistura de biocombustível.
• CBS Quantidade e CBS Diferença: quantidade e valor da diferença de CBS apurada na mistura de biocombustível.

Ad Valorem

Tributação Padrão

• IBS Base de Cálculo e IBS UF Alíquota: base de cálculo e alíquota estadual do IBS monofásico ad valorem.
• IBS UF Valor e IBS Municipal Valor: valores estadual e municipal do IBS apurado.
• IBS Municipal Alíquota: alíquota municipal do IBS monofásico ad valorem.
• IBS Valor: valor total do IBS monofásico ad valorem.
• CBS Base de Cálculo e CBS Alíquota: base de cálculo e alíquota do CBS monofásico ad valorem.
• CBS Valor: valor do CBS apurado.

Sujeita à Retenção

• IBS Base de Cálculo e IBS Alíquota: base e alíquota do IBS retido na fonte.
• IBS Valor: valor do IBS retido.
• CBS Base de Cálculo e CBS Alíquota: base e alíquota do CBS retido na fonte.
• CBS Valor: valor do CBS retido.

Retido Anteriormente

• IBS Valor: valor de IBS já retido em etapa anterior da cadeia.
• CBS Valor: valor de CBS já retido em etapa anterior da cadeia.

Diferença de Biocombustível

• IBS Base de Cálculo e IBS Diferença: base e valor da diferença de IBS apurada na mistura de biocombustível.
• CBS Base de Cálculo e CBS Diferença: base e valor da diferença de CBS apurada na mistura de biocombustível.

Totais

• IBS Valor Total: soma dos valores de IBS monofásico (ad rem e ad valorem) apurados para o item.
• CBS Valor Total: soma dos valores de CBS monofásico (ad rem e ad valorem) apurados para o item.

Transferência de Crédito

Utilizada quando a operação envolve transferência de crédito de IBS e/ou CBS entre estabelecimentos ou contribuintes.

• IBS Valor: valor de IBS transferido.
• CBS Valor: valor de CBS transferido.

Ajuste de Competência

Utilizada quando a apuração de IBS e/ou CBS precisa ser ajustada em uma competência diferente da competência original da operação.

• Competência: mês/ano de competência em que o ajuste deve ser considerado na apuração.
• Valor IBS: valor de IBS ajustado.
• Valor CBS: valor de CBS ajustado.

Estorno de Crédito

Utilizada quando a operação exige o estorno de crédito de IBS e/ou CBS previamente apropriado.

• Valor do IBS a ser Estornado: valor de IBS a ser estornado.
• Valor do CBS a ser Estornado: valor de CBS a ser estornado.

Crédito Presumido

Utilizada quando a operação tributária concede crédito presumido de IBS e/ou CBS.

• Código de Classificação: código de classificação do crédito presumido, conforme tabela nacional.
• Base de Cálculo: base de cálculo utilizada para apuração do crédito presumido.
• IBS:
  • Percentual: percentual de crédito presumido aplicado sobre o IBS.
  • Valor: valor do crédito presumido de IBS.
  • Valor em Condição Suspensiva: valor do crédito presumido de IBS mantido em condição suspensiva.
  • Grupo IBS sobre o saldo devedor: indica se o crédito presumido incide sobre o saldo devedor do IBS (Zona Franca de Manaus).
• CBS:
  • Percentual: percentual de crédito presumido aplicado sobre o CBS.
  • Valor: valor do crédito presumido de CBS.
  • Valor em Condição Suspensiva: valor do crédito presumido de CBS mantido em condição suspensiva.

Imposto Seletivo (IS):

• Operação Tributária: Corresponde à operação tributária utilizada para o preenchimento das informações a seguir.
• Situação e Classificação Tributária: Contém a situação e a classificação tributária que será considerada para o item.
• Base de Cálculo: Valor da base de cálculo do IBS e CBS.
• Alíquota: Alíquota correspondente ao imposto seletivo.
• % Unidade Apropriada: Alíquota especifica por unidade de medida apropriada.
  • Unidade: Unidade de Medida Tributável.
  • Quantidade: Quantidade Tributável.
• Valor: Valor calculado do imposto seletivo.

Observações Importantes:

• Os valores calculados são baseados nas regras vigentes no momento da operação e podem variar conforme alterações na legislação tributária.
• A correta parametrização da operação tributária é essencial para garantir o cálculo adequado dos tributos e evitar inconsistências fiscais.
• Recomenda-se a revisão periódica das classificações tributárias e alíquotas utilizadas, especialmente em casos de mudanças legais ou de regime tributário da empresa.
• O preenchimento manual dos campos deve ser feito com cautela e, preferencialmente, por usuários com conhecimento técnico em legislação tributária.

Este conjunto de informações visa garantir a conformidade fiscal e a correta apuração dos tributos, promovendo maior segurança jurídica e eficiência no processo de escrituração fiscal.