Mudanças entre as edições de "Rejeição NF-e 938"
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Edição das 13h06min de 25 de fevereiro de 2021
938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
- Verificar base de cálculo ICMS retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Verificar alíquota suportada pelo consumidor final (tag: pST)
- Verificar valor do ICMS próprio do substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Verificar valor do ICMS ST retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Fonte: Nota Técnica 2018.005.
