Mudanças entre as edições de "Item Tributos RTC"

(Preenchimento das informações Tributárias)
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Conforme detalhado no cadastro da [[Operações_Tributárias_RTC|operação tributária]], após a obtenção da operação, os campos tributários abaixo são preenchidos automaticamente. Esses campos ainda podem ser manipulados pelos usuários, se necessário.
 
Conforme detalhado no cadastro da [[Operações_Tributárias_RTC|operação tributária]], após a obtenção da operação, os campos tributários abaixo são preenchidos automaticamente. Esses campos ainda podem ser manipulados pelos usuários, se necessário.
*'''Operação Tributária:''' Corresponde a [[Operações_Tributárias_RTC|operação tributária]] utilizada para o preenchimento das informações a seguir.
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*'''Situação e Classificação Tributária:''' Contém a situação e a classificação tributárias que será considerar para o item.
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*'''Operação Tributária:''' Corresponde à [[Operações_Tributárias_RTC|operação tributária]] utilizada para o preenchimento das informações a seguir.
*'''Doação:'''
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*'''Situação e Classificação Tributária:''' Contém a situação e a classificação tributária que será considerada para o item.
*'''Base de Cálculo:'''
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*'''Doação:''' Indicador de operação de doação.
*'''IBS Valor:'''
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*'''Base de Cálculo:''' Valor da base de cálculo do IBS e CBS.
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*'''IBS Valor:''' Valor total do IBS UF e Municipal.
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**'''Alíquota:''' Alíquota do IBS estadual.
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**'''% Diferimento:''' Percentual de diferimento, quando permitido pela classificação tributária.
**'''Valor Diferimento:'''
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**'''Valor Diferimento:''' Valor do diferimento, calculado com base no percentual informado.
**'''Tributo Devolvido:'''
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**'''Tributo Devolvido:''' Valor referente à devolução do tributo.
**'''% Redução BC:'''
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**'''% Redução BC:''' Percentual de redução da base de cálculo, conforme previsto na classificação tributária.
**'''% Redução Alíquota:'''
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**'''% Redução Alíquota:''' Percentual de redução da alíquota, quando aplicável.
**'''Alíquota Efetiva:'''
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**'''Alíquota Efetiva:''' Alíquota final após aplicação de reduções ou diferimentos.
**'''Valor:'''
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**'''Valor:''' Valor do IBS estadual.
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*'''Grupo IBS Município:'''
 
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**'''Alíquota:''' Alíquota do IBS municipal.
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**'''% Diferimento:''' Percentual de diferimento, conforme classificação tributária.
**'''Valor Diferimento:'''
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**'''Valor Diferimento:''' Valor do diferimento municipal.
**'''Tributo Devolvido:'''
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**'''Tributo Devolvido:''' Valor devolvido referente ao IBS municipal.
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**'''% Redução BC:''' Redução da base de cálculo municipal.
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**'''% Redução Alíquota:''' Redução da alíquota municipal.
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**'''Alíquota Efetiva:''' Alíquota final municipal.
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**'''Valor:''' Valor do IBS municipal.
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*'''Grupo CBS:'''
 
*'''Grupo CBS:'''
**'''Alíquota:'''
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**'''Alíquota:''' Alíquota aplicável ao CBS.
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**'''% Diferimento:''' Percentual de diferimento do CBS.
**'''Valor Diferimento:'''
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**'''Valor Diferimento:''' Valor diferido do CBS.
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**'''Tributo Devolvido:''' Valor devolvido referente ao CBS.
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**'''% Redução BC:''' Redução da base de cálculo do CBS.
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**'''% Redução Alíquota:''' Redução da alíquota do CBS.
**'''Alíquota Efetiva:'''
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**'''Alíquota Efetiva:''' Alíquota final do CBS.
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**'''Valor:''' Valor total do CBS.
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Essas informações são fundamentais para o correto cálculo dos tributos envolvidos na operação. A edição manual dos campos deve ser realizada com cautela, respeitando as regras fiscais vigentes e a lógica da operação tributária aplicada.

Edição das 19h49min de 17 de novembro de 2025

Conceito

A tributação do item é gerada com base na operação tributária, obtida durante o processo de gravação do item. Com isso, passamos a adotar uma abordagem diferente, na qual os novos impostos são mantidos em um cadastro específico vinculado ao item da nota fiscal — em vez de serem exibidos no próximo item, como ocorre atualmente com os impostos tradicionais.

Essa solução visa otimizar o processo de cadastramento do item, além de considerar que, na RTC, os impostos são apurados por fora.

A operação tributária utilizada pode ser manipulada pelo usuário, se necessário. Dessa forma, os campos relacionados ao IBS e CBS serão atualizados conforme a configuração da operação selecionada.

Outra característica que temos no cadastro de tributação, é que somente estão disponíveis os campos previsto para utilização para cada situação e classificação tributária. Como por exemplo, a redução de alíquota ou base de cálculo, diferimento entre outros.

Preenchimento das informações Tributárias

Conforme detalhado no cadastro da operação tributária, após a obtenção da operação, os campos tributários abaixo são preenchidos automaticamente. Esses campos ainda podem ser manipulados pelos usuários, se necessário.

  • Operação Tributária: Corresponde à operação tributária utilizada para o preenchimento das informações a seguir.
  • Situação e Classificação Tributária: Contém a situação e a classificação tributária que será considerada para o item.
  • Doação: Indicador de operação de doação.
  • Base de Cálculo: Valor da base de cálculo do IBS e CBS.
  • IBS Valor: Valor total do IBS UF e Municipal.
  • Grupo IBS UF:
    • Alíquota: Alíquota do IBS estadual.
    • % Diferimento: Percentual de diferimento, quando permitido pela classificação tributária.
    • Valor Diferimento: Valor do diferimento, calculado com base no percentual informado.
    • Tributo Devolvido: Valor referente à devolução do tributo.
    • % Redução BC: Percentual de redução da base de cálculo, conforme previsto na classificação tributária.
    • % Redução Alíquota: Percentual de redução da alíquota, quando aplicável.
    • Alíquota Efetiva: Alíquota final após aplicação de reduções ou diferimentos.
    • Valor: Valor do IBS estadual.
  • Grupo IBS Município:
    • Alíquota: Alíquota do IBS municipal.
    • % Diferimento: Percentual de diferimento, conforme classificação tributária.
    • Valor Diferimento: Valor do diferimento municipal.
    • Tributo Devolvido: Valor devolvido referente ao IBS municipal.
    • % Redução BC: Redução da base de cálculo municipal.
    • % Redução Alíquota: Redução da alíquota municipal.
    • Alíquota Efetiva: Alíquota final municipal.
    • Valor: Valor do IBS municipal.
  • Grupo CBS:
    • Alíquota: Alíquota aplicável ao CBS.
    • % Diferimento: Percentual de diferimento do CBS.
    • Valor Diferimento: Valor diferido do CBS.
    • Tributo Devolvido: Valor devolvido referente ao CBS.
    • % Redução BC: Redução da base de cálculo do CBS.
    • % Redução Alíquota: Redução da alíquota do CBS.
    • Alíquota Efetiva: Alíquota final do CBS.
    • Valor: Valor total do CBS.

Essas informações são fundamentais para o correto cálculo dos tributos envolvidos na operação. A edição manual dos campos deve ser realizada com cautela, respeitando as regras fiscais vigentes e a lógica da operação tributária aplicada.