Perfis de Tributação de Notas Fiscais
Conceito
O perfil de tributação contém as configurações para geração das informações dos impostos junto aos itens dos documentos fiscais e deverá estar vinculado ao tipo de documento, CFOP, família de produtos, produto ou a NCM. A ordem que o sistema considera a utilização dos perfis entra as opções citadas, vai de acordo com o perfil de documento vinculado ao tipo de documento.
Com os perfis de tributação, não precisamos realizar as configurações fiscais a cada produto ou tipo de documento. As configurações são reutilizadas conforme parametrização do cliente.
O cadastro do perfil de tributação contém os seguintes campos:
- Código: Código gerado automaticamente pelo sistema.
- Nome: Identificação do perfil de tributação.
Abrangência
As informações contidas nos campos de abrangência, serão utilizadas pelo sistema para localizar apenas os perfis com as mesmas características do documento.
- Regime Tributário Filial: Campo opcional para informar o regime tributário da filial. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário da filial, for igual ao informado no perfil de tributação.
- Regime Tributário Destinatário: Campo opcional para informar o regime tributário do destinatário. Quando selecionado, só será considerado se o regime de tributário do destinatário, for igual ao informado no perfil de tributação.
- Tipo de Movimento: O tipo de movimento é obrigatório, e determina se o perfil será utilizado junto aos documentos de entrada ou de saída.
- Tipo de Item: O tipo de item é obrigatório, e determina se o perfil de tributação será considerado nos itens do tipo produto ou serviço.
- Contribuinte ICMS: Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para contribuintes de ICMS, não contribuintes de ICMS, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
- Consumidor Final: Determina se o perfil de tributação será utilizado apenas para consumidor final, não consumidor final, ou ambos, quando selecionada opção "todos".
- Destino da Operação: Permite informar se o perfil será utilizado somente para operações Estaduais, Interestaduais ou Internacionais.
Opções de Abrangência
- Classificações de Origem: Pede-se vincular uma ou mais classificações de origem de produto. Quando informado, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando o item do respectivo documento fiscal, conter a mesma classificação vinculada ao perfil de tributação.
- Regras de Tributação: Pede-se vincular uma ou mais regras de tributação. Quando informada, o perfil de tributação passa a ser considerado penas quando a pessoa do respectivo documento fiscal, estiver vinculada a mesma regra de tributação vinculada ao perfil de tributação.
Impostos
A utilização das parametrizações de cada imposto dentro do perfil de tributação é opcional. Cada página inicia com a flag que determina se o imposto será considerado. Durante a execução do engenho de tributação, o sistema vai percorrer a ordem de tributação até a configuração de todos os impostos seja localizada. A opções dentro de cada imposto serão utilizadas para o preenchimento do imposto para cada item do documento fiscal.
| ICMS |
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| ICMS: Quando marcado, determina que as configurações de ICMS do perfil de tributação serão consideradas. |
| Situação Tributária: Define a situação tributada para o imposto ICMS. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS. |
| Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
| ICMS Modalidade BC: Define a modalidade base de calculo para ICMS. |
% Diferimento: Quando utilizada a situação tributária 51, informar o percentual diferido para que seja realizado cálculo do ICMS diferido e informado na NF-e junto as tags:
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| Diferimento por Dentro: Quando marcado o cálculo do valor da operação será obtido com a seguinte fórmula:
Valor da mercadoria (com ICMS): R$ 1.136,36 (cálculo “por dentro”, utilizando a alíquota de 12%), obtido pela seguinte fórmula:
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| % Desonerado: Quando houver desoneração do valor de ICMS, informar o percentual que será desonerado. A desoneração está prevista apenas para as situações tributárias 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90. O valor desonerado será considerado junto ao NF-e na tag vICMSDeson. |
Motivo da Desoneração: Quando informado percentual de ICMS desonerado, o preenchimento do motivo da desoneração será obrigatório junto na tag da NF-e motDesICMS em um dos códigos de motivo relacionados abaixo. É importante a verificação junto ao fisco dos código permitidos para cada situação tributária, para não resultar na rejeição da nota fiscal.
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| ICMS ST Classe: É possível escolher a classe definida na tela de impostos onde são definidos as Alíquota para ICMS ST. |
| ICMS ST Modalidade BC: Define a modalidade base de calculo para ICMS ST. |
| Considerar na Base de Cálculo |
| IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo. |
| Frete: Quando marcado considera o valor Frete na base de cálculo. |
| SIMPLES |
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| SIMPLES: Quando marcado, determina que as configurações do Simples do perfil de tributação serão consideradas. |
| Situação Tributária Simples Define a situação tributária simples. |
| Calcula ICMS Retido: Quando marcado calcula o ICMS Retido. |
| Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
| IPI |
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| IPI: Quando marcado, determina que as configurações de IPI do perfil de tributação serão consideradas. |
| Situação Tributária: Define a situação tributária do IPI. |
| Enquadramento IPI: Define o enquadramento IPI. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para IPI. |
| Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
| Considerar na Base de Cálculo |
| Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo. |
| Seguro: Quando marcado considera o valor seguro na base de cálculo. |
| Outras Desp. Aces. Quando marcado considera o valor de outras despesas na base de cálculo. |
| Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo. |
| PIS |
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| PIS: Quando marcado, determina que as configurações de PIS do perfil de tributação serão consideradas. |
| Situação Tributária PIS: Define a situação tributária do PIS. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para PIS. |
| Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
| ST Crédito Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
| Considerar na Base de Cálculo |
| Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo. |
| Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo. |
| IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo. |
| COFINS |
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| COFINS: Quando marcado, determina que as configurações de COFINS do perfil de tributação serão consideradas. |
| Situação Tributária Cofins: Define a situação tributária do COFINS. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para COFINS. |
| Crédito: Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
| ST Crédito Quando marcado indica que o cliente poderá se creditar do imposto, sendo assim o valor do custo médio do produto desconsiderar esse valor. |
| Considerar na Base de Cálculo |
| Frete: Quando marcado considera o valor frete na base de cálculo. |
| Desconto: Quando marcado considera o valor desconto na base de cálculo. |
| IPI: Quando marcado considera o valor IPI na base de cálculo. |
| ISSQN |
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| ISSQN: Quando marcado, determina que as configurações de ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos onde são definidos as Alíquota para ISSQN. |
| Tributação do Serviço: Define a tributação do serviço para dentro ou fora do municipio, deixar em branco o sistema preenche automaticamente para No município ou fora. |
| Município Prestação do Serviço: Define se a prestação de serviço é para cliente ou filial. |
| Impostos Retidos |
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| Retenção ISS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos na aba classe retenção. |
| Retenção PIS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe definida na tela de Impostos na aba classe retenção. |
| Retenção COFINS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos na aba classe retenção. |
| Retenção CSLL: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos. |
| Retenção INSS: Quando marcado, determina que as configurações de retenção ISS do perfil de tributação serão consideradas. |
| Classe: Esse campo é obrigatório, e é possível escolher a classe retenção definida na tela de Impostos. |
| ICMS Operações Interestaduais |
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| ICMS Diferencial de Alíquota: |
| Fundo de Combate a Pobreza: O Fundo de Combate à Pobreza é um tributo criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros, quando marcado funciona como uma alíquota adicional no recolhimento desse imposto, mas não são todos os estados que entram nessa parametrização. |
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