Operações Tributárias RTC - Histórico de revisão

Admin: /* Tributação Regular */

2026-06-30T22:31:21Z

‎Tributação Regular

Admin: /* IS - Imposto Seletivo */

2026-06-30T22:31:07Z

‎IS - Imposto Seletivo

Admin: /* Cadastro da Operação Tributária */

2026-06-30T22:30:51Z

‎Cadastro da Operação Tributária

Admin: /* Crédito Presumido */

2026-06-30T20:51:55Z

‎Crédito Presumido

Admin: /* Monofásica */

2026-06-30T20:51:44Z

‎Monofásica

Admin: /* Compra Governamental */

2026-06-30T20:51:29Z

‎Compra Governamental

Admin: /* Conceito */

2025-11-26T12:55:22Z

‎Conceito

Admin: /* Cadastro da Operação Tributária */

2025-11-24T18:05:47Z

‎Cadastro da Operação Tributária

Admin: /* Cadastro da Operação Tributária */

2025-11-24T17:54:24Z

‎Cadastro da Operação Tributária

Admin: /* Cadastro da Operação Tributária */

2025-11-24T17:53:42Z

‎Cadastro da Operação Tributária

← Edição anterior		Edição das 22h31min de 30 de junho de 2026
Linha 75:		Linha 75:
	*pAliqEfetRegCBS: Alíquota efetiva da CBS.		*pAliqEfetRegCBS: Alíquota efetiva da CBS.

		+	==='''IS - Imposto Seletivo'''===
		+	O Imposto Seletivo (IS) é um tributo instituído pela Reforma Tributária, aplicado sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, conforme critérios e regulamentações definidos pela legislação vigente.
		+	*'''Situação Tributária:''' Define o enquadramento da [[Situações Tributárias RTC\|situação tributária]] (ex.: “0 - Tributação integral”).
		+	*'''Classificação Tributária:''' Classificação tributária de acordo com a situação tributária informada.

@@ Linha 53: / Linha 53: @@
 **'''% Diferimento:''' Percentual de diferimento previsto para a operação. Para que este campo esteja disponível para preenchimento, é necessário que, na situação tributária informada na operação, a flag “Diferimento” esteja marcada. Essa configuração garante que o sistema reconheça a possibilidade de diferimento e permita a digitação do valor correspondente.
 **'''% Redução Alíquota:''' Percentual da redução de alíquota da classificação tributária.
 ==='''Tributação Regular'''===

@@ Linha 53: / Linha 53: @@
 **'''% Diferimento:''' Percentual de diferimento previsto para a operação. Para que este campo esteja disponível para preenchimento, é necessário que, na situação tributária informada na operação, a flag “Diferimento” esteja marcada. Essa configuração garante que o sistema reconheça a possibilidade de diferimento e permita a digitação do valor correspondente.
 **'''% Redução Alíquota:''' Percentual da redução de alíquota da classificação tributária.
 ==='''Tributação Regular'''===

← Edição anterior		Edição das 20h51min de 30 de junho de 2026
Linha 74:		Linha 74:
	*pAliqEfetRegIBSMun: Alíquota efetiva do IBS do Município.		*pAliqEfetRegIBSMun: Alíquota efetiva do IBS do Município.
	*pAliqEfetRegCBS: Alíquota efetiva da CBS.		*pAliqEfetRegCBS: Alíquota efetiva da CBS.
−
−	~~==='''Crédito Presumido'''===~~
−	* A Definir....

← Edição anterior		Edição das 20h51min de 30 de junho de 2026
Linha 78:		Linha 78:
	* A Definir....		* A Definir....

−	~~==='''Monofásica'''===~~
−	* A Definir....

← Edição anterior		Edição das 20h51min de 30 de junho de 2026
Linha 76:		Linha 76:

	==='''Crédito Presumido'''===		==='''Crédito Presumido'''===
−	* A Definir....
−
−	~~==='''Compra Governamental'''===~~
	* A Definir....		* A Definir....

@@ Linha 6: / Linha 6: @@
 Além disso, o cadastro contempla os campos fiscais exigidos pela nova legislação, como a situação tributária, classificação tributária, alíquotas, indicadores de isenção, diferimento ou crédito presumido, entre outros.
-Essa tela é garante que os documentos fiscais emitidos estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando erros de tributação, autuações fiscais e retrabalho.
+O cadastro correto da operação permite que os documentos fiscais emitidos estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando erros de tributação, autuações fiscais e retrabalho.
 ==='''Funcionamento na Prática'''===

@@ Linha 44: / Linha 44: @@
 **'''Alíquota:''' Este campo indica a alíquota do IBS aplicável à operação para o estado (UF) de destino. Até o momento da elaboração desta documentação, as tabelas oficiais com as alíquotas por estado ainda não haviam sido publicadas pelo Comitê Gestor do IBS. Portanto, se faz necessário utilizar os valores provisórios definidos para testes ou seguir orientações oficiais assim que disponibilizadas.
 **'''% Diferimento:''' Percentual de diferimento previsto para a operação. Para que este campo esteja disponível para preenchimento, é necessário que, na situação tributária informada na operação, a flag “Diferimento” esteja marcada. Essa configuração garante que o sistema reconheça a possibilidade de diferimento e permita a digitação do valor correspondente.
-**'''Redução BC:'''
+**'''Redução BC:''' Percentual de redução aplicado a base de cálculo.
 **'''% Redução Alíquota:''' Percentual da redução de alíquota da classificação tributária.
 *'''IBS Municipal'''
 **'''Alíquota:''' Este campo indica a alíquota do IBS aplicável à operação para o munícipio de destino. Até o momento da elaboração desta documentação, as tabelas oficiais com as alíquotas por município ainda não haviam sido publicadas pelo Comitê Gestor do IBS. Portanto, se faz necessário utilizar os valores provisórios definidos para testes ou seguir orientações oficiais assim que disponibilizadas.
 **'''% Diferimento:''' Percentual de diferimento previsto para a operação. Para que este campo esteja disponível para preenchimento, é necessário que, na situação tributária informada na operação, a flag “Diferimento” esteja marcada. Essa configuração garante que o sistema reconheça a possibilidade de diferimento e permita a digitação do valor correspondente.
-**'''Redução BC:'''
+**'''Redução BC:''' Percentual de redução aplicado a base de cálculo.
 **'''% Redução Alíquota:''' Percentual da redução de alíquota da classificação tributária.
 *'''CBS'''
 **'''Alíquota:''' Este campo indica a alíquota do CBS aplicável à operação. Até o momento da elaboração desta documentação, as tabelas oficiais com as alíquotas ainda não haviam sido publicadas pelo Comitê Gestor do IBS. Portanto, se faz necessário utilizar os valores provisórios definidos para testes ou seguir orientações oficiais assim que disponibilizadas.
 **'''% Diferimento:''' Percentual de diferimento previsto para a operação. Para que este campo esteja disponível para preenchimento, é necessário que, na situação tributária informada na operação, a flag “Diferimento” esteja marcada. Essa configuração garante que o sistema reconheça a possibilidade de diferimento e permita a digitação do valor correspondente.
-**'''Redução BC:'''
+**'''Redução BC:''' Percentual de redução aplicado a base de cálculo.
 **'''% Redução Alíquota:''' Percentual da redução de alíquota da classificação tributária.