Documento Observações Fiscais - Histórico de revisão

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Admin: Criou página com '==='''Conceito'''=== Esta funcionalidade permite o cadastro e vinculação de observações fiscais (Registro C195) e ajustes de apuração (Registros C197) diretamente aos do...'

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Criou página com '==='''Conceito'''=== Esta funcionalidade permite o cadastro e vinculação de observações fiscais (Registro C195) e ajustes de apuração (Registros C197) diretamente aos do...'

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==='''Conceito'''===
Esta funcionalidade permite o cadastro e vinculação de observações fiscais (Registro C195) e ajustes de apuração (Registros C197) diretamente aos documentos fiscais eletrônicos, garantindo a correta geração das informações no SPED EFD ICMS/IPI.

==='''Acesso'''===
Menu: Fiscal > Documentos Fiscais > Observações e Ajustes

==='''Preenchimento'''===
A tela é dividida em duas seções principais:

'''1. Observações Fiscais (Registro C195)'''
*'''Código:''' Código da [[Observação Fiscal|observação fiscal]] (vinculado ao cadastro do registro 0460).
*'''Descrição Complementar:''' Campo livre para detalhamento adicional da observação (TXT_COMPL).
'''Essas informações serão exportadas para o registro C195 do SPED.'''

'''2. Ajustes de Apuração (Registro C197)'''
*'''Código de Ajuste:''' Código conforme tabela 5.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
*'''Descrição Complementar:''' Descrição complementar do ajuste do documento fiscal.
*'''Item:''' Produto do documento que está sendo aplicado o ajuste.
*'''ICMS'''
**'''Base de Cálculo:''' Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST.
**'''Alíquota:''' Alíquota de ICMS.
**'''Valor:''' Valor do ICMS ou do ICMS ST
**'''ICMS Outros:''' Outros valores.
'''Essas informações serão exportadas para o registro C197, vinculado ao C195 correspondente.'''

==='''Regras de Preenchimento'''===
O código de ajuste deve seguir a tabela 5.3 do Guia Prático da EFD.
É possível vincular mais de uma observação e/ou ajuste ao mesmo documento fiscal.
Os ajustes devem refletir corretamente os lançamentos que impactam a apuração do ICMS/IPI.

==='''Conclusão'''===
As informações cadastradas nesta tela são automaticamente exportadas nos registros C195 e C197 do arquivo da EFD ICMS/IPI.
A correta parametrização garante a conformidade fiscal e evita inconsistências na validação do SPED.

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 '''2. Ajustes de Apuração (Registro C197).''' Essas informações serão exportadas para o registro C197, vinculado ao C195 correspondente.
-*'''Código de Ajuste:''' [[Cadastro Códigos de Ajuste|Código de ajuste]] conforme tabela 5.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
+*'''Código de Ajuste:''' [[Cadastro Códigos de Ajuste Documentos Fiscais|Código de ajuste]] conforme tabela 5.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
 *'''Descrição Complementar:''' Descrição complementar do ajuste do documento fiscal. O contribuinte deverá fazer a descrição complementar de ajustes (tabela 5.3) sempre que informar códigos genéricos.
 *'''Item:''' Produto do documento que está sendo aplicado o ajuste.

@@ Linha 10: / Linha 10: @@
 '''2. Ajustes de Apuração (Registro C197).''' Essas informações serão exportadas para o registro C197, vinculado ao C195 correspondente.
-*'''Código de Ajuste:''' Código conforme tabela 5.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
+*'''Código de Ajuste:''' [[Cadastro Códigos de Ajuste|Código de ajuste]] conforme tabela 5.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
 *'''Descrição Complementar:''' Descrição complementar do ajuste do documento fiscal. O contribuinte deverá fazer a descrição complementar de ajustes (tabela 5.3) sempre que informar códigos genéricos.
 *'''Item:''' Produto do documento que está sendo aplicado o ajuste.

@@ Linha 6: / Linha 6: @@
 '''1. Observações Fiscais (Registro C195).''' Essas informações serão exportadas para o registro C195 do SPED.
-*'''Código:''' Código da [[Observação Fiscal|observação fiscal]] (vinculado ao cadastro do registro 0460).
+*'''Código:''' Código da [[Cadastro de Observações Fiscais|observação fiscal]] (vinculado ao cadastro do registro 0460).
 *'''Descrição Complementar:''' Campo livre para detalhamento adicional da observação (TXT_COMPL).

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 '''2. Ajustes de Apuração (Registro C197).''' Essas informações serão exportadas para o registro C197, vinculado ao C195 correspondente.
 *'''Código de Ajuste:''' Código conforme tabela 5.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
-*'''Descrição Complementar:''' Descrição complementar do ajuste do documento fiscal.
+*'''Descrição Complementar:''' Descrição complementar do ajuste do documento fiscal. O contribuinte deverá fazer a descrição complementar de ajustes (tabela 5.3) sempre que informar códigos genéricos.
 *'''Item:''' Produto do documento que está sendo aplicado o ajuste.
 *'''ICMS'''
 **'''Base de Cálculo:''' Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST.
 **'''Alíquota:''' Alíquota de ICMS.
-**'''Valor:''' Valor do ICMS ou do ICMS ST
+**'''Valor:''' Valor do ICMS ou do ICMS ST. O valor do montante do ajuste do imposto. Para ajustes referentes a ICMS ST, o campo VL_ICMS deve conter o valor do ICMS ST. Os dados que gerarem crédito ou débito (ou seja, aqueles que não são simplesmente informativos) serão somados na apuração, assim como os registros C190.
-**'''ICMS Outros:''' Outros valores.
+**'''ICMS Outros:''' Preencher com outros valores, quando o código do ajuste for informativo, conforme Tabela 5.3.
 ==='''Regras de Preenchimento'''===

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
 ==='''Conceito'''===
 Esta funcionalidade permite o cadastro e vinculação de observações fiscais (Registro C195) e ajustes de apuração (Registros C197) diretamente aos documentos fiscais eletrônicos, garantindo a correta geração das informações no SPED EFD ICMS/IPI.
 ==='''Preenchimento'''===