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| Linha 1: |
Linha 1: |
| − | Sped EFD - Escrituração Fiscal Digital.
| + | ==='''Conceito'''=== |
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| − | Os blocos existentes são os: Bloco 0, Bloco 1, Bloco 9, Bloco C, Bloco D, Bloco E, Bloco G, Bloco H, Bloco K.
| + | O registro 1601 do SPED é utilizado para informar operações com instrumentos de pagamento eletrônicos, como cartão de crédito/débito, pix e outros. |
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| − | A geração do Sped EFD, é realizada por empresa e filial.
| + | ==='''Forma de fazer'''=== |
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| − | *'''Filial:''' Preenchido automaticamente quando posicionado em uma única filial.
| + | Para parametrização do registro 1601 do SPED, deve ser informado a instituição financeira no cadastro de forma de pagamento e também o meio de pagamento deve ser um eletrônico, como PIX, cartão de crédito/débito, boleto bancário, entre outros. |
| − | *'''Número:''' Campo numérico incrementador o cadastro do contador.
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| − | *'''Data Inicial:''' Data Inicial para a geração do SPED Fiscal.
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| − | *'''Data Final:''' Data Final para a geração do SPED Fiscal.
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| − | *'''Finalidade do Arquivo:''' Finalidade do arquivo do SPED Fiscal a ser gerado.
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| − | *'''Tipo de Movimento:''' Tipo do movimento, se ele é Entrada, Saída ou Ambas.
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| − | *'''Situação:''' Situação do arquivo do SPED, preenchida automaticamente pelo sistema podendo ser essas opções:
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| − | **'''Cadastrado''': Situação onde após salvar as informações preenchidas, a situação ficará como cadastrada. A situação continuará cadastrada após a tentativa de gerar o SPED, mas for apresentado algum erro na geração.
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| − | **'''Confirmado''': Após o SPED ser gerado e não houver nenhum erro, o SPED pode ser confirmado. Após a situação de confirmado, não será mais possível realizar alterações.
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| − | *'''Div.:''' O campo de divergência apresenta se o arquivo de SPED apresentou algum erro, assinalando com uma exclamação vermelho [[arquivo:exclamacao.png|link=|30px]].
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| − | <div class="toccolours mw-collapsible mw-collapsed">
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| − | ===Geral===
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| − | Apresenta todos os blocos a serem gerado o SPED. O sistema por padrão assinala o campo '''Todos os blocos'''.
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| − | <div class="mw-collapsible-content">
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| − | ====Bloco 0====
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| − | *'''Nome do Bloco''': Abertura e Identificação
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| − | *'''Descrição''': Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referência o período da ECF.
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| − | ====Campos====
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| − | *'''Bloco 0: Abertura, identificação e referência''': Campo de seleção, por padrão será assinalada. Ao ser gerado o SPED e essa opção estiver marcada, o bloco 0 será gerado e estará incluso no arquivo do SPED.
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| − | ====Bloco 1==== | + | ==='''O que é'''=== |
| − | *'''Nome do Bloco''': Outras Informações.
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| − | *'''Descrição''': Este bloco destina-se à prestação de outras informações exigidas pelo fisco.
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| − | ====Campos====
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| − | *'''Bloco 1: Outras informações''': Campo de seleção, por padrão será assinalada. Ao ser gerado o SPED e essa opção estiver marcada, o bloco 1 será gerado e estará incluso no arquivo do SPED.
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| − | ====Bloco 9====
| + | O registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016). Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. |
| − | *'''Nome do Bloco''': Controle e encerramento do arquivo digital.
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| − | *'''Descrição''': Este bloco representa os totais de registros e serve como forma de controle para batimentos e verificações.
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| − | ====Campos====
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| − | *'''Bloco 9: Controle e encerramento do arquivo digital''': Campo de seleção, por padrão será assinalada. Ao ser gerado o SPED e essa opção estiver marcada, o bloco 9 será gerado e estará incluso no arquivo do SPED.
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| − | ====Bloco C==== | + | =='''Exemplos'''== |
| − | *'''Nome do Bloco''': Documentos fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI).
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| − | *'''Descrição''': Relação de documentos de entrada e saída.
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| − | ====Campos====
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| − | *'''Bloco C: Documentos fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)''': Campo de seleção, por padrão será assinalada. Ao ser gerado o SPED e essa opção estiver marcada, o bloco C será gerado e estará incluso no arquivo do SPED.
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| − | *'''Gerar registro C170 emissão própria''': Campo de seleção, por padrão desmarcado. Responsável por apresentar no SPED, documentos com emissão própria, afim de ser enviado para contabilidade.
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| − | ====Bloco D====
| + | Um produto vendido por R$ 1.000,00 reais, acaba sendo pago R$ 600,00 em dinheiro e R$ 400,00 no cartão da Instituição "X". Deve-se reportar no 1601, no participante "X", os R$ 400,00. E somente se houver o depósito dos R$ 600,00 no Banco "Y" deve ser reportado, no participante "Y". |
| − | *'''Nome do Bloco''': Documentos fiscais II - Serviços (ICMS)
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| − | *'''Descrição''': Bloco de registros dos dados relativos à emissão ou ao recebimento de documentos fiscais que acobertam as prestações de serviços de comunicação, transporte intermunicipal e interestadual.
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| − | ====Campos====
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| − | *'''Bloco D: Documentos fiscais II - Serviços (ICMS)''': Campo de seleção, por padrão será assinalada. Ao ser gerado o SPED e essa opção estiver marcada, o bloco D será gerado e estará incluso no arquivo do SPED.
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| − | ====Bloco E==== | + | =='''Telas / Campos'''== |
| − | *'''Nome do Bloco''': Apuração do ICMS e do IPI.
| + | '''COD_PART_IP:''' Informar o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento. |
| − | *'''Descrição''': Bloco de registros dos dados relativos à apuração do ICMS e do IPI.
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| − | ====Campos====
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| − | *'''Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI''': Campo de seleção, por padrão será assinalada. Ao ser gerado o SPED e essa opção estiver marcada, o bloco E será gerado e estará incluso no arquivo do SPED.
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| − | ====Bloco G====
| + | '''COD_PART_IT:''' informar o CNPJ do intermediador de transação (agenciador, plataforma de delivery e similar) de serviços e de negócios. |
| − | *'''Nome do Bloco''': Controle do crédito de ICMS do ativo permanente CIAP.
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| − | *'''Descrição''': Bloco de registros dos dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado.
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| − | ====Campos====
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| − | *'''Bloco G: Controle do crédito de ICMS do ativo permanente CIAP''': Campo de seleção, por padrão será assinalada. Ao ser gerado o SPED e essa opção estiver marcada, o bloco G será gerado e estará incluso no arquivo do SPED.
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| − | ====Bloco H====
| + | '''TOT_VS:''' O valor informado deve ser o valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços, no campo de incidência do. ICMS, ainda que a venda ou prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado. |
| − | *'''Nome do Bloco''': Inventário físico.
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| − | *'''Descrição''': Este bloco destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.
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| − | ====Campos====
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| − | *'''Bloco H: Inventário físico''': Campo de seleção, por padrão será assinalada. Ao ser gerado o SPED e essa opção estiver marcada, o bloco H será gerado e estará incluso no arquivo do SPED.
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| − | *'''Data do inventário''': Data do ultimo inventário realizado. Essa informação não é preenchida pelo sistema, sendo obrigatória quando o bloco H estiver assinalado para ser gerado no arquivo do SPED.
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| − | *'''Motivo inventário''': Motivo ao qual foi realizado o inventário. Essa informação não é preenchida pelo sistema, sendo obrigatória quando o bloco H estiver assinalado para ser gerado no arquivo do SPED.
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| − | ====Bloco K====
| + | '''TOT_ISS:''' O valor informado deve ser o valor total bruto das prestações de serviços, no campo de incidência do ISS, ainda que a prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado. |
| − | *'''Nome do Bloco''': Controle da produção e do estoque.
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| − | *'''Descrição''': Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de apresentarem este bloco.
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| − | ====Campos====
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| − | *'''Bloco K: Controle da produção e do estoque''': Campo de seleção, por padrão será assinalada. Ao ser gerado o SPED e essa opção estiver marcada, o bloco K será gerado e estará incluso no arquivo do SPED.
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| + | '''TOT_OUTROS:''' O valor informado deve ser o valor bruto das operações que não estejam no campo de incidência do ICMS ou ISS, independente do meio de pagamento utilizado. Incluem neste caso compras de cartão presente, saques, pagamentos de fatura de telefone etc. |
| − | </div>
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| − | ===Log=== | + | =='''Conclusão'''== |
| − | Apresenta se na geração do arquivo do SPED, houve algum erro. Descrevendo todos os registros aos quais houveram erros, também são informados os documentos aos quais precisam ser corrigidos.
| + | Concluindo assim, que deve ser reportado apenas os recursos que transitam por instituições financeiras, instituições de pagamento e plataformas intermediadoras de transações. Os recursos que são recebidos em dinheiro/cheque não são declarados caso não sejam depositados na conta do estabelecimento. |
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| − | <div class="toccolours mw-collapsible mw-collapsed">
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| − | ===Informações===
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| − | Nas informações conterá dados como, usuário que incluiu o SPED no sistema, data e hora da inclusão, entre outras.
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| − | <div class="mw-collapsible-content">
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| − | ===Campos===
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| − | *'''Usuário que incluiu''': Apresenta o usuário ao qual incluiu o cadastro do SPED no sistema.
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| − | *'''Data/Hora da inclusão''': Apresenta a data e hora que o SPED foi incluso no sistema.
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| − | *'''Usuário que alterou''': Apresenta ultimo usuário ao qual alterou alguma informação no cadastro do SPED.
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| − | *'''Data/Hora da alteração''': Apresenta a data e hora que foi realizado a ultima alteração no cadastro do SPED.
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| − | *'''Usuário que confirmou''': Apresenta o usuário ao qual concluiu o cadastro do SPED.
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| − | *'''Data/Hora confirmou''': Apresenta a data e hora da conclusão do SPED.
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| − | Para mais informações sobre o sped fiscal, consulte o [http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573 guia pratico do EFD].
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| − | '''Assuntos Relacionados'''
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| − | [[Registro 1601|Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos]]
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Conceito
O registro 1601 do SPED é utilizado para informar operações com instrumentos de pagamento eletrônicos, como cartão de crédito/débito, pix e outros.
Forma de fazer
Para parametrização do registro 1601 do SPED, deve ser informado a instituição financeira no cadastro de forma de pagamento e também o meio de pagamento deve ser um eletrônico, como PIX, cartão de crédito/débito, boleto bancário, entre outros.
O que é
O registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016). Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos.
Exemplos
Um produto vendido por R$ 1.000,00 reais, acaba sendo pago R$ 600,00 em dinheiro e R$ 400,00 no cartão da Instituição "X". Deve-se reportar no 1601, no participante "X", os R$ 400,00. E somente se houver o depósito dos R$ 600,00 no Banco "Y" deve ser reportado, no participante "Y".
Telas / Campos
COD_PART_IP: Informar o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento.
COD_PART_IT: informar o CNPJ do intermediador de transação (agenciador, plataforma de delivery e similar) de serviços e de negócios.
TOT_VS: O valor informado deve ser o valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços, no campo de incidência do. ICMS, ainda que a venda ou prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado.
TOT_ISS: O valor informado deve ser o valor total bruto das prestações de serviços, no campo de incidência do ISS, ainda que a prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado.
TOT_OUTROS: O valor informado deve ser o valor bruto das operações que não estejam no campo de incidência do ICMS ou ISS, independente do meio de pagamento utilizado. Incluem neste caso compras de cartão presente, saques, pagamentos de fatura de telefone etc.
Conclusão
Concluindo assim, que deve ser reportado apenas os recursos que transitam por instituições financeiras, instituições de pagamento e plataformas intermediadoras de transações. Os recursos que são recebidos em dinheiro/cheque não são declarados caso não sejam depositados na conta do estabelecimento.
